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Relatora da CPI dos atos golpistas diz que convocados que mentirem podem ser presos

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A relatora da CPI mista dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse, em entrevista ao Conexão GloboNews, da GloboNews, que os convocados para testemunhar podem ficar em silêncio, mas que também podem ser punidos caso sejam constatadas mentiras em suas falas.

“Na situação de testemunha, se mentirem, tem a decisão da comissão que leva até a prisão. Mas eles têm esse direito de buscar essa decisão na Justiça brasileira de não falar. Mas acho que isso é muito ruim para eles, pois se alguém vem até uma comissão e que não tem nenhuma culpa, é a oportunidade de expor e contribuir com os trabalhos?, disse.

A senadora também confirmou que na sessão seguinte, no dia 22 de junho, será ouvido um dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília, no fim do ano passado: George Washington de Oliveira Sousa, que foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Na mesma data, os parlamentares também devem ouvir o perito Valdir Pires Dantas Filho, da Polícia Civil do Distrito Federal, que atuou na investigação da tentativa de atentado. Além dos atos de 8 de janeiro, o plano de trabalho da CPI prevê apuração de episódios anteriores.

Todos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer à comissão. Em caso de ausência, podem ser alvo de condução coercitiva. Apenas investigados têm o direito de não participar.

Sobre o fato de alguns convocados optarem por ficar em silêncio, a senadora falou que até isso pode contribuir com os trabalhos. “O silêncio já responde muito. Tivemos algo semelhante na CPI da Pandemia. Quando você recebe alguém na CPI que busca o direito de não falar, ele acaba, às vezes, confirmando alguns dos nossos entendimentos”.


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Na última sessão, a CPI mista aprovou a convocação de ex-aliados diretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, os ex-ministros Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. As datas dos depoimentos deles ainda não foram definidas.

Os parlamentares também aprovaram um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular do ex-presidente, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.

Com maioria governista, a comissão rejeitou pedidos da oposição para convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e convocações a dois ex-gestores nomeados pelo governo Lula:

  • o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias;
  • o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.

O colegiado rejeitou ainda pedir acesso ao plano de voo do presidente Lula no fim de semana de 8 de janeiro, data dos atos golpistas em Brasília. À ocasião, Lula estava em Araraquara (SP) para avaliar estragos causados pela chuva, que causou mortes e prejuízo que chega a R$ 50 milhões.

Veja alguns dos principais convocados para a CPI:

  • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
  • Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;
  • Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
  • Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
  • Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF;
  • George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

Fonte G1 Brasília

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