A Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no país, tem sido um dos principais alvos de ataques do governo e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nos últimos anos.
A polêmica criada contra a lei foi relembrada neste domingo (3), com a morte do diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da lei que levou seu nome.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores artísticos a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista” caso ele fosse eleito. O presidente e seus aliados espelham, na Rouanet, as divergências ideológicas que eles têm com artistas que fazem uso da lei.
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Mudanças
Em abril de 2019, logo no início do governo, a Lei Rouanet foi modificada e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Na ocasião, sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos ? de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
Novas mudanças foram feitas nos anos seguintes, quando a Secretaria Nacional de Cultura passou a ser comandada por Mario Frias.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo:
- reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo
- reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas
Em março, a Justiça derrubou uma portaria da secretaria que vedava o uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet. ‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.
Fonte G1 Brasília
