O ex-deputado federal Roberto Jefferson e a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha dele, se tornaram réus por uma série de ofensas feitas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cristiane, nas eleições deste ano, foi candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
O juiz substituto da 258ª Zona Eleitoral (Indianópolis) Paulo Furtado de Oliveira Filho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral nesta segunda.
Segundo a denúncia, Roberto Jefferson produziu um vídeo injuriando a ministra Carmen Lúcia, enquanto Cristiane Brasil divulgou o vídeo em conta mantida por ela no Twitter em 21 de outubro passado (saiba mais abaixo).
Para o juiz, “há indícios de autoria e elementos probatórios quanto à materialidade do crime”. O magistrado entendeu, ainda, que o crime teria sido cometido na área eleitoral, “quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de deputada Federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal’ previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais?.
Denúncia
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora eleitoral Annunziata Alves Iulianello, em 21 de outubro, Cristiane Brasil e o pai ofenderam a ministra ?em razão de suas funções, ofendendo-lhe a dignidade e decoro?. Os dois foram denunciados por injúria ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na publicação no Twitter, segundo, a promotor, Cristiane compartilhou um vídeo de Roberto Jefferson xingando a ministra do STF e do STE.
?Indignação! Depois tem quem diga que ele exagera, que não tem razão. ah não? O que aquela bruxa horrorosa fez foi digno de alguma punição severa! Tipo impeachment! Mas o escr*to do Pachecuzinho querendo ser ministro não vai fazer JAMAIS?, escreveu.
No vídeo publicado, Jefferson ofendeu ?gravemente a honra? de Cármen Lúcia, segundo a promotora, com insultos relacionados ao exercício da função de magistrada.
?Eu tô indignado. Não consigo. Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Cármen Lúcifer na censura prévia à Jovem Pan. Olhei de novo. Não dá para acreditar. Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas arrombadas.?
Outros trechos dos insultos foram colocados na denúncia pela promotora.
?Bruxa de Blair. É podre por dentro e horrorosa por fora. Uma bruxa. Uma bruxa. Se puser um chapéu bicudo e uma vassoura na mão, ela voa. Deus me livre dessa mulher que tá aí nessa latrina que é o Tribunal Superior Eleitoral.?
Uma representação do Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção do vídeo, na ocasião.
Em 23 de outubro, o Twitter suspendeu a conta dela. Antes do perfil ser retirado do ar, ela pedia que os seguidores fossem ao endereço do pai para defendê-lo após os tiros que ele disparou contra agentes da Polícia Federal antes de ser preso.
A promotora descreveu que deixa de oferecer proposta de transação penal, um acordo com o MP em casos de infrações de menor potencial ofensivo no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado. A ação penal corre pela 258ª Zona Eleitoral de São Paulo porque é o domicilio eleitoral de Cristiane.
Fonte G1 Brasília