O deputado estadual de Mato Grosso e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), manifestou sua preocupação em torno do turismo mato-grossense e a garantiu ir em busca de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar os problemas em torno dos balneários que foram fechados na região do Vale do São Lourenço.
Ao todo, cerca de 10 estabelecimentos turísticos da região foram fechados. Vale lembrar que os municípios que compõe a região do Vale do São Lourenço são: Jaciara, Juscimeira, Campo Verde, Dom Aquino e São Pedro da Cipa.
“O turismo é uma atividade econômica de suma importância para a Região do Vale do São Lourenço. Além de gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos, o setor contribui amplamente para o desenvolvimento local e funciona como fonte de renda relevante no orçamento dos municípios”, disse o deputado durante reunião com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Levi Saliés Filho.
Interposto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o prazo do TAC expirou e, segundo Levi Saliés, é necessário a elaboração de um novo termo. Nele deve estar determinada a regularização da exploração da água subterrânea utilizada nos balneários locais, determinada pelo DNPM.
Na busca de uma solução célere, Russi disponibilizou sua assessoria jurídica e já antecipou que irá propor na sessão de amanhã (dia 15), a criação de uma Câmara Setorial Temática para debater o tema. “Entendo que compete ao DPNM normatizar a extração do minério, como também fiscalizar os impactos no meio ambiente, mas tenho convicção que o trade turístico da região do Vale do São Lourenço está disposto a realizar todos os ajustes necessários”, ponderou o deputado.
Para ele, o fomento econômico do turismo está vinculado diretamente à preservação ambiental. “Todos querem preservar as belezas naturais, mas precisamos pensar também nos empregos gerados. Uma empresa de pequeno porte da região administra diretamente 50 funcionários, ou seja, se permanecer fechada, são 50 famílias sem renda”, preocupa Max Russi.
ICMS e o Turismo
Dados do site do governo de Mato Grosso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das atividades de turismo no estado deu um salto de 175% em 2022, se comparado a 2018. Isso significa que mais empresas do ramo passaram a se formalizar e a investir. “Sendo assim, resolver o problema dos termas da região do Vale é impactar no crescimento econômico, ou seja, emprego, renda e dignidade à comunidade local”, disse o deputado Max Russi.
Ainda de acordo com o relatório econômico do estado, o crescimento na arrecadação do ICMS aponta que mais empresas do setor de turismo passaram a se formalizar. Em 2019, a arrecadação subiu para R$ 41,5 milhões, em 2020 caiu para R$ 31 milhões devido à pandemia do Covid-19 e em 2021 retomou para R$ 42 milhões. Russi finaliza que irá colaborar e trabalhar arduamente para ajustar as empresas da região às normas da DNPM. “É o meu compromisso com o turismo, com emprego e renda da população”.
Fonte: Isso É Notícia
