O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, ainda não decidiu o trâmite da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na terça-feira passada, ao lado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, do PSD, Alcolumbre anunciou um calendário.
Pelo cronograma, o parecer com a indicação do nome do advogado-geral da União seria apresentado nesta quarta (3).
Nesse cenário, a CCJ daria vistas coletivas, ou seja, prazo de uma semana para que os parlamentares analisassem o relatório e, no dia 10 de dezembro, próxima quarta, como anunciado, seria feita a sabatina de Jorge Messias.
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Ocorre que a mensagem do poder Executivo, que formaliza a indicação do advogado-geral, ainda não foi encaminhada ao Congresso, como antecipou a TV Globo.
Questionada, a Casa Civil, responsável pelo envio do documento, não informou uma data. Em nota divulgada no fim de semana, o presidente do Senado criticou a demora.
De acordo com Otto Alencar, Davi Alcolumbre avalia dois caminhos:
“Ele pode ‘sancionar’ o Diário Oficial, onde a mensagem foi publicada, e mandar para a CCJ, ou suspender o calendário divulgado. Ainda não decidiu”, disse Otto Alencar.
Segundo interlocutores, Alcolumbre pode anunciar ainda nesta terça (2), durante a sessão no plenário, a decisão tomada.
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Trâmites
Senadores aliados de Davi Alcolumbre explicam que a ?sanção? a que se refere Alencar seria, na verdade, uma notificação.
Jorge Messias seria comunicado para num prazo de 24 horas encaminhar a documentação necessária para a sabatina.
Se isso não ocorrer, a CCJ pode considerar que as informações já públicas sobre as qualificações do indicado podem ser usadas para dar seguimento ao processo.
A consultoria jurídica do Senado entregou a Alcolumbre um parecer para embasar essa alternativa. No entanto, esses mesmos parlamentares têm trabalhado para que isso não aconteça. “Seria agravar a crise. Um caminho sem volta?, disse um deles.
O grupo que atua como bombeiro entre Alcolumbre e o governo defende que o presidente do Senado ?faça um gesto?: suspenda o calendário sem marcar nova para a sabatina. E adotam o discurso:
?Não será uma derrota para o Davi. Será um gesto da parte dele para dizer que está dando tempo para o diálogo?, afirmou um senador.
Outro parlamentar considera a votação sem a mensagem um atropelo: “Atropelar para não aprovar ficaria ruim para o Senado”, afirmou em reserva.
Fonte G1 Brasília
