Com a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) definida pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18), o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), de 69 anos, assume a vaga do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Mesa Diretora da Câmara decidiu pela cassação de Eduardo por excesso de faltas. Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foi cassado, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado (leia mais aqui).
Nascido em 1956 na cidade de Itu, no interior paulista, José Olímpio se apresenta como comerciário e bacharel em direito. Ele foi vereador por seis mandatos e exerceu dois mandatos como deputado federal, entre 2011 e 2019.
Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, nas redes sociais o deputado diz lutar ?pelos valores cristãos e familiares? e demonstra grande apoio a Bolsonaro.
Em 2014, quando ainda era deputado federal, Olímpio propôs um projeto de lei contra a ?nova ordem satânica?. O projeto proibia o implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos. O texto não avançou e acabou sendo engavetado.
Em 1997, na gestão de Celso Pitta como prefeito de São Paulo, foi convidado a assumir o cargo de subprefeito de Guaianazes, na Zona Leste da capital.
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Atualmente filiado ao PL, Olímpio já passou por diversos partidos, como o MDB, PP, DEM e União.
Nas eleições de 2022, ele declarou ter R$ 331.596 em bens, incluindo um prédio em Itu e um apartamento na capital paulista.
Qual é a regra dos suplentes?
?Em situações de afastamento para cargos em que a eleição ocorre pelo sistema proporcional, como acontece na Câmara e nas assembleias estaduais e distrital, a regra é que os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois daqueles que foram eleitos.
Olímpio, que recebeu 61.938 votos na eleição de 2022, assumirá o lugar de suplente por ser o parlamentar mais votado da legenda entre os que não têm mandato.
A cassação
As cassações de Eduardo e Ramagem foram publicadas no “Diário da Câmara dos Deputados” na tarde desta quinta. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.
A medida não torna Eduardo inelegível ? o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui).
A perda do mandato do filho do ex-presidente foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato a distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
A Casa contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho “03” de Bolsonaro faltou a 63 ? equivalente a quase 81% do total.
A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.
Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o “número suficiente” para ser cassado.
“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Hugo Motta.
Eduardo: sem presença, sem salário
Procuradoria da Fazenda determina inclusão de Eduardo Bolsonaro na Dívida Ativa da União
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Antes de perder o mandato, o Eduardo Bolsonaro também sofreu uma série de revezes administrativos.
No exterior, Eduardo foi impedido de votar remotamente na Câmara e teve frustrado um movimento para driblar o registro de faltas com uma indicação ao cargo de líder da minoria.
Ele também teve o salário de deputado bloqueado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi incluído na Dívida Ativa da União por quase R$ 14 mil em débitos com a Câmara.
Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA ainda em fevereiro, segundo comunicações feitas à Câmara dos Deputados.
O ex-deputado decidiu estender a estadia em março e anunciou publicamente, naquele mesmo mês, que ficaria em solo norte-americano para evitar uma suposta ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Filho de Bolsonaro virou réu no Supremo
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir a corte no processo da trama golpista, que condenou o pai dele.
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O filho de Bolsonaro se reuniu com lideranças americanas e defendeu sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil.
O Ministério Público Federal denunciou Eduardo por entender que ele atuou para pressionar autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas do presidente americano, Donald Trump, contra o Brasil.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do agora ex-deputado era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” na trama golpista ? ação na qual Jair Bolsonaro acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.
“Objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal”, afirmou Gonet.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, e Eduardo Bolsonaro virou réu por tentar influenciar processos contra o pai. Além dele, Paulo Figueiredo Filho também responderá pelo crime.
O julgamento ainda não foi marcado. Se Eduardo for condenado, ele poderá se tornar inelegível e ficará impedido de disputar eleições.
Fonte G1 Brasília
