O governo Lula vai buscar um acordo com o Congresso com a edição de uma medida provisória para evitar que o custo da queda dos vetos a “jabutis elétricos” seja repassado para a conta de luz de consumidores.
?Os chamados ‘jabutis’ são artigos que não correspondem ao tema original do texto, e que foram inseridos pelos parlamentares durante a tramitação.
O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento.
??Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores.
Caso não tenha sucesso no fechamento de um acordo com o Congresso sobre os “jabutis” que encarecem a conta de luz, a equipe de Lula não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada dos vetos ao projeto das eólicas em alto-mar.
Pelos cálculos de entidades do setor elétrico, a queda dos vetos nesta semana em sessão do Congresso vai custar para os consumidores R$ 195 bilhões até 2050, elevando a conta de energia dos brasileiros em 3,5%. A equipe técnica do governo fez novas contas de chegou a um valor maior, de R$ 525 bilhões.
O governo tentou evitar a queda dos vetos. Quando percebeu que seria derrotado, aceitou a derrubada de um deles, que previa benefícios para os produtores do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra), em troca de adiar a votação dos demais.
Mas acabou sendo surpreendido pela inclusão de outros, como contratação de energia de forma obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas, de usinas eólicas no Rio Grande do Sul e relicitação de térmicas.
O Congresso acabou, então, derrotando o governo. Na verdade, não só o governo, mas também o setor privado de forma quase majoritária. Várias entidades empresariais se manifestaram contra a queda dos vetos a jabutis do projeto da eólicas de alto-mar, mas deputados e senadores decidiram atender o lobby de pouquíssimos empresários que serão beneficiados com a decisão do Legislativo.
O governo já abriu negociações com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para editar a MP para evitar que o custo seja repassado para os consumidores. O problema é saber quem irá pagar essa conta que beneficia poucos empresários e prejudica a maioria do país.
“Fica difícil entender a decisão do Congresso. Optou por se curvar a um lobby de poucos ou apenas um empresário, prejudicando consumidores residenciais e do setor privado. O Legislativo deve uma explicação ao país”, diz um assessor do presidente Lula, que prefere não se identificar para evitar uma guerra com deputados e senadores.
A medida provisória em negociação deve tratar apenas da extensão de contratos do Proinfra e das Pequenas Centrais Hidrelétricas. O que, nas contas de técnicos do Ministério de Minas e Energia, pode conter o aumento da conta de luz em R$ 200 bilhões em 15 anos.
A apresentação e a aprovação dessa medida, agora, pode resolver um desconforto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a área política do governo e lideranças no Congresso.
Fontes no governo afirmam que a proposta em negociação é exatamente a que Silveira havia apresentado à Casa Civil há um mês. E que foi tratorada pelos parlamentares.
Fonte G1 Brasília
