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Senado aprova projeto que aumenta incentivo fiscal para quem financia projetos esportivos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que aumenta o valor e prorroga a duração de um incentivo fiscal dado a empresas e pessoas físicas que financiam projetos esportivos e paradesportivos. O texto segue para sanção presidencial.

Pela proposta, doações a iniciativas de esporte aprovadas pelo governo serão deduzidas do Imposto de Renda (IR) dos patrocinadores. De acordo com o texto, o benefício, que já existe, valerá até 2027.

Se a proposta for sancionada e virar lei, os limites de dedução passarão a ser os seguintes a partir de 2023:

  • pessoas jurídicas: de 1% para 2% (pode chegar a 4% se o projeto promover inclusão social por meio do esporte);
  • pessoas físicas: de 6% para 7%.

A cada ano, o governo terá de fixar um limite para o valor total dos benefícios concedidos.

O relator do texto foi o senador Romário (PL-RJ), ex-jogador de futebol. Alguns atletas assistiram do plenário a sessão, como o ex-nadador Thiago Pereira, medalhista dos Jogos Pan-Americanos.

Base de cálculo

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), informou durante a discussão da matéria que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar a previsão de que o patrocínio será deduzido com base no lucro presumido da empresa, ou seja, na estimativa de receita anual.

Dessa forma, só será considerado o lucro real, efetivo da companhia na hora de efetuar o desconto.

O projeto estabelece também que as empresas não poderão excluir os valores no momento de calcular o lucro (real ou presumido) e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

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Fonte G1 Brasília

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