O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a inclusão de instituições que prestam serviço de assistência técnica e extensão rural no grupo de entidades que executam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto seguirá para sanção presidencial.
O Pronatec oferece bolsas de estudo e cursos, de forma gratuita, para jovens de adultos de baixa renda. O programa foi criado em 2011 na tentativa de melhorar a qualificação profissional dos jovens, expandir e interiorizar a oferta de cursos técnicos.
Atualmente, entidades privadas já podem participar da execução do programa. O projeto amplia a possibilidade para instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, ou seja, que ministram cursos sobre processos agropecuários.
O governo precisa habilitar essas entidades, que devem prestar contas da aplicação dos recursos.
“O Poder Executivo definirá critérios mínimos de qualidade para que as entidades privadas e as instituições oficiais de assistência técnica e extensão rural pública possam receber recursos financeiros do Pronatec?, diz o texto.
VÍDEOS: notícias sobre política
Fonte G1 Brasília