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Mato Grosso,
02/01/2025
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Senado aprova projeto que inclui direitos humanos em cursos para agentes de segurança

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A comissão de Segurança Pública aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) um projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que inclui temas, como Direitos Humanos e combate ao racismo, nos cursos de capacitação oferecidos aos agentes de segurança pública e privada.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela comissão e, se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O relator do projeto foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Entre os temas que o texto prevê que sejam abordados nos cursos destinados aos agentes públicos e privados, estão o combate:

  • à violência de gênero
  • ao preconceito por orientação sexual
  • à intolerância religiosa

?É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes agentes tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira?, escreveu o senador Contarato na justificativa do projeto.

O relatório favorável ao texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública com 13 votos favoráveis e nenhum contrário.

Fonte G1 Brasília

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