REDES SOCIAIS

20°C

Senado aprova projeto que permite suspensão do pagamento de consignado para afetados por calamidade no RS

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de lei que possibilita a suspensão por 180 dias o pagamento de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas atingidos pela calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Por unanimidade, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) em caráter terminativo. Ou seja, não precisa passar pelo plenário e será encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados. Foram 10 votos favoráveis.

Os interessados em suspender os descontos terão até 31 de dezembro de 2024 para fazê-lo.

window.PLAYER_AB_ENV = “prod”

A proposta, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), prevê ainda que as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras futuras e não poderão sofrer incidência de multa, juros ou honorários advocatícios.

“Entendemos que possibilitar aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários contribuirá para que eles possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”, justificou Paim.

A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou um texto substitutivo a partir de três emendas propostas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo é expandir os benefícios também para a população beneficiária de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, e titulares que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Assim, para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes perdas, mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento difícil fará muita diferença”, ponderou Maia.

Tragédia no RS

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram 179 mortos, mais de 800 feridos e 34 desaparecidos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas, de alguma maneira, pelos impactos das enchentes.

Atualmente, 6.554 pessoas estão em abrigos. No pior momento das enchentes, ainda em maio, o estado tinha 81,2 mil pessoas atendidas em ginásios, salões e galpões improvisados.

Porto Alegre é a cidade com mais abrigos em funcionamento, 36 locais, e maior público atendido, 1,5 mil pessoas. Também há desabrigados em Canoas e São Leopoldo, na Região Metropolitana, e em cidades dos vales, como Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e São Sebastião do Caí.

Além dos abrigos, há as chamadas “cidades provisórias”, erguidas pelo governo do estado em parceria com entidades e a iniciativa privada, para acolher desabrigados na Região Metropolitana. Em Canoas, a Organização das Nações Unidas (ONU) doou estruturas para receber a população que está fora de casa.

Fonte G1 Brasília

VÍDEOS EM DESTAQUE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS