O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que permite a terapia com ozônio (ozonioterapia) como tratamento complementar no Brasil. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá para a sanção do presidente Lula.
Esse tipo de terapia chegou a ser sugerida pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), durante a pandemia de Covid-19. O prefeito afirmou que a aplicação de ozônio por via retal daria um “resultado excelente”. A técnica, entretanto, não tem eficácia comprovada contra o coronavírus ou qualquer outra doença.
Neste tipo de procedimento, o gases oxigênio e ozônio são injetados diretamente na pele ou misturados ao sangue do paciente na tentativa de conter infecções ou de aumentar a oxigenação do tecido.
Clínicas de estética têm realizado o tratamento sob a promessa de que esse retarda o envelhecimento. Contudo, não há comprovação científica nesse sentido nem de que a ozonioterapia pode ajudar no combate ao câncer, infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e outros.
No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota explicando que, além de fins odontológicos e estéticos, não há “nenhuma evidência científica significativa” de que a ozonioterapia é eficaz para tratar quaisquer outros casos de doenças. Em 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) soltou nota para reforçar que o tratamento não era reconhecido para a Covid.
A Associação Médica Brasileira (AMB), que já havia se posicionado contra o projeto aprovado pelos senadores em 2021, informou nesta quarta que o procedimento é um “tratamento alternativo” e “não existem evidências científicas que comprovem a eficácia deste tipo de gás em qualquer doença. Continua sendo uma opção experimental para vários tipos de afecções e sem nenhum trabalho duplo cego, randomizado que comprove eficiência”.
A Anvisa autoriza a ozonioterapia apenas nas seguintes situações:
- Fins odontológicos: tratamento de cárie e de quadros inflamatórios, limpeza de canais, auxílio no processo de reparação tecidual no caso de cirurgia odontológica;
- Fins estéticos: auxílio à limpeza e assepsia de pele.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou em seu parecer que não há “consenso científico a respeito da eficácia” e que “a ozonioterapia ainda não foi devidamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina”.
Diante disso, a proposta prevê que:
- o tratamento complementar somente poderá ser realizado por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa;
- o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Fonte G1 Brasília
