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O Senado Federal acumula 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021. As solicitações aguardam análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Entre os ministros mais citados, Alexandre de Moraes lidera com 43 pedidos, na sequência aparecem o agora ministro aposentado Luís Roberto Barroso com 20 e Gilmar Mendes com 10.
A lei atual do impeachment permite que todo cidadão peça a saída de uma autoridade dos Poderes Executivo e Judiciário. No entanto, nesta quarta-feira (03), o ministro Gilmar Mendes do STF limitou esse direito à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Considerando a regra de que qualquer pessoa pode pedir o impeachment, um levantamento da GloboNews indica que mesmo ministros que entraram há pouco tempo na Corte já tem um número significativo de pedidos de afastamento, como Flávio Dino, que ocupa o 4° lugar da lista com 8 pedidos.
- Alexandre de Moraes: 43
- Luís Roberto Barroso (aposentado em outubro): 20
- Gilmar Mendes: 10
- Flávio Dino: 8
- Dias Toffoli: 6
- Cármen Lúcia: 5
- Edson Fachin: 4
- Cristiano Zanin: 3
- Luiz Fux: 2
- Kassio Nunes Marques: 1
- André Mendonça: 1
Todos os pedidos foram engavetados ? não tiveram prosseguimento para um processo de impeachment nem foram arquivados.
Pela lei atual, de 1950, o presidente do Senado não precisa se manifestar sobre os pedidos.
Bolsonaro pediu impeachment de Moraes
No período analisado, de 2021 a 2025, somente um pedido foi respondido pelo presidente do Senado, à época, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O motivo foi a abertura de investigação sobre uma live de 29 de julho de 2021. Seis dias depois, Pacheco negou dar prosseguimento ao pedido de impeachment por não ver ?justa causa?.
Mais tarde, a live foi citada pela PGR como o início da trama para uma tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por atentar contra a democracia brasileira.
Fonte G1 Brasília
