Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

Criada em outubro, o colegiado só foi instalado após pressão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento de criação da CPI, e apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Chamada de CPI da Braskem, em alusão à empresa responsável pela extração mineral na cidade, a comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência.

A relatoria dos trabalhos será decidida posteriormente por Aziz. Segundo ele, a definição deverá ocorrer até a próxima terça (19).

Embora instalada, a comissão só começará os trabalhos a partir de fevereiro do próximo ano.

A CPI terá até 120 dias, com possibilidade de prorrogação, para funcionar. A contagem de dias será paralisada durante o recesso legislativo, iniciado em 23 de outubro. O colegiado também terá 11 membros titulares e 7 suplentes (veja os membros aqui).

A instalação ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar, em reunião com parlamentares alagoanos, barrar o funcionamento da CPI. Sem sucesso, horas depois, segundo interlocutores, Lula conversou com Aziz para influenciar a escolha do relator do colegiado. Tentando reduzir as chances de Renan Calheiros assumir a função, o petista chegou a sugerir a escolha de um parlamentar do próprio PT.

O pano de fundo é uma disputa entre adversários políticos do estado de Alagoas: Renan e o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta manhã, durante a reunião de instalação, sob protesto de Cunha contra a possibilidade de Renan ser escolhido relator da CPI, os dois trocaram acusações. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu o começo dos trabalhos por ser o membro mais velho do colegiado, atuou para apaziguar os ânimos.

A CPI deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019. Segundo a Defesa Civil de Maceió, 55 mil moradores deixaram as suas casas nessas áreas. As saídas ocorreram após instabilidades no solo da região e o surgimento de rachaduras em casas e ruas.

No último mês, sob o risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, Maceió decretou estado de emergência. O governo federal reconheceu a situação.

No último domingo (10), parte da mina sofreu um rompimento. Fotos do local mostram como era e como ficou a área após ser inundada pela água. Não se sabe ainda o tamanho da cratera aberta sob a água.

A terra da região ainda oscila constantemente e há risco de um colapso abrir uma cratera no local. A mina é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, e parte dela fica sob a lagoa.

Confira a seguir a lista completa dos membros da CPI da Braskem.

Titulares:

1. Renan Calheiros (MDB-AL)
2. Efraim Filho (União Brasil-PB)
3. Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
4. Cid Gomes (PDT-CE)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Jorge Kajuru (PSB-GO)
7. Otto Alencar (PSD-BA)
8. Rogério Carvalho (PT-SE)
9. Wellington Fagundes (PL-MT)
10. Eduardo Gomes (PL-TO)
11. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Suplentes:

1. Fernando Farias (MDB-AL)
2. Jayme Campos (União Brasil-MT)
3. Soraya Thronicke (Podemos-MS)
4. Angelo Coronel (PSD-BA)
5. Fabiano Contarato (PT-ES)
6. Magno Malta (PL-ES)
7. Cleitinho (Republicanos-MG)