Um grupo de senadores apresentou nesta sexta-feira (7) uma proposta para criar a estrutura de uma liderança cristã dentro do Senado Federal.
O texto permite que a bancada religiosa, formada por parlamentares católicos e evangélicos, tenha direito a participar e opinar durante as reuniões de líderes que definem a agenda de votações da Casa.
A iniciativa tenta repetir uma articulação feita na Câmara dos Deputados por parlamentares cristãos. No último dia 22, deputados conseguiram aprovar um requerimento para levar à análise direta do plenário um projeto semelhante, que cria a liderança cristã na Câmara.
?? A proposta dos senadores também estabelece que o líder cristão poderá apresentar destaques (sugestões de mudança) durante a análise de projetos.
? Se for aprovada pelos senadores, a proposta também abre caminho para que a bancada cristã tenha um gabinete próprio, com infraestrutura e funcionários exclusivos.
? Atualmente, estas prerrogativas são exercidas por parlamentares que lideram: partidos, blocos parlamentares (reunião de duas ou mais legendas), governo, minoria, maioria, oposição e Bancada Feminina.
Criação das lideranças
A criação da bancada cristã depende da aprovação do plenário do Senado Federal. Depois disso, para começar a valer, o texto tem de ser promulgado e publicado no “Diário Oficial do Senado”.
Na Câmara, apesar da aprovação da urgência para a proposta, o conteúdo do projeto acabou não sendo apreciado pelo conjunto dos deputados.
Houve divergência entre alas progressistas e conservadoras da Câmara, o que levou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dizer que o texto somente seria colocado em votação depois de um amplo debate.
No Senado, a proposta de criação da bancada cristã foi endossada, até o momento, por 13 senadores. Entre os nomes, estão o presidente da Frente Parlamentar Católica do Senado, Marcos Pontes (PL-SP), e a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Casa, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O autor do projeto no Senado, Marcos Pontes (PL-SP), defendeu que a medida representará o “reconhecimento de uma realidade política e social amplamente consolidada”.
“Assegurando que convicções morais partilhadas por grande parcela da população encontrem expressão legítima, organizada e transparente no processo legislativo”, afirmou.
Na Câmara, ao defender a criação da liderança cristã em outubro, o presidente da Frente Parlamentar Católica da Câmara, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), disse ao g1 que a iniciativa abriria caminho para que o grupo defendesse de forma coordenada, por exemplo, pautas de costume.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que reúne Câmara e Senado, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), declarou que a criação da liderança cristã não se resumiria apenas à discussão destes temas.
“Claro que nós, como bancada cristã, não vamos limitar só a essas pautas [de costume]. Estão na nossa essência, mas queremos também outros temas. Não dá para imaginarmos que um grupo parlamentar só vai cuidar desses temas. Temos que falar sobre economia, educação, saúde e assim por diante”, afirmou.
?? Nascimento espera que tanto a iniciativa da Câmara quanto a do Senado avancem nos próximos dias. O parlamentar disse acreditar que a votação final do texto dos deputados ocorrerá após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), avaliou que “toda iniciativa que fortaleça a representação cristã no Senado é positiva”. Até o momento, ele não assinou o projeto apresentado nesta sexta.
“O que nos diferencia não é o nome de uma bancada, mas o propósito que nos move. Esses valores não cabem apenas em uma bancada. Eles cabem em toda a nossa trajetória”, afirmou Viana.
Fonte G1 Brasília
