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Um grupo de jurados de Nova York cancelou uma sessão de deliberações nesta quarta-feira (22) na qual estava prevista uma decisão sobre um eventual indiciamento criminal contra o ex-presidente Donald Trump por pagar pelo silêncio de uma atriz pornô antes das eleições de 2016. Com o adiamento da sessão, a decisão sobre o futuro da ação fica para os próximos dias.
O painel, que atua em sigilo, geralmente se reúne às segundas, quartas e quintas à tarde, o que tem gerado especulações sobre a iminência de uma votação sobre um indiciamento.
Não se sabe por que a sessão foi cancelada. Segundo o jornal “The New York Times”, a interrupção dos procedimentos de um grande júri (nome desse tipo de júri) não é comum.
O Insider, publicação que deu a notícia de que não haverá reunião do painel nesta quarta, citou uma fonte dizendo que é possível que os trabalhos sejam retomados esta semana, o que significa que apenas a partir da próxima segunda-feira haveria uma decisão sobre o caso.
Trump afirmou, no fim de semana, que seria preso na terça, o que não aconteceu.
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O que é indiciamento?
Ser indiciado na Justiça dos EUA significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um júri popular ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.
Trump será indiciado?
A Justiça de Nova York pode ter que decidir se Trump cometeu dois delitos:
- Ter dado declarações falsas (o que é considerado um delito menor)
- Ter descumprido as leis sobre financiamento de campanhas (um delito grave)
O promotor estadual de Nova York para o distrito de Manhattan, Alvin Bragg, não confirmou que prevê acusar Trump formalmente.
Nos EUA, os promotores podem apresentar testemunhas e evidências a um painel de cidadãos conhecido como grande júri, que decide se há justificativas para um indiciamento.
Se indiciado, Trump se tornaria o primeiro ex-presidente dos EUA acusado de um crime, o que complicaria suas aspirações de ser o escolhido do Partido Republicano para as eleições presidenciais de 2024.
Também seria a primeira vez que um ex-presidente dos Estados Unidos poderia ser preso, registrado com impressões digitais e possivelmente algemado.
O promotor Bragg formou o grande júri em janeiro, após uma investigação sobre os US$ 130 mil pagos à atriz pornô conhecida como Stormy Daniels há mais de sete anos.
Os grandes júris operam a portas fechadas para evitar perjúrio, ou manipulação de testemunhas, antes do julgamento, tornando praticamente impossível acompanhar seu trabalho.
Um porta-voz de Bragg disse que “não pode confirmar nem comentar sobre assuntos do grande júri”.
Especialistas jurídicos sugeriram que poderia levar algum tempo até que Trump, atualmente em seu resort Mar-a-Lago, na Flórida, seja processado perante um juiz do Tribunal Criminal de Manhattan.
Relembre o caso
Trump teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil na cotação atual) à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.
Esse pagamento não seria ilegal, mas na prática o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen ?é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa; os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.
Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.
O pagamento foi feito semanas antes da eleição de 2016, supostamente para impedir que Daniels tornasse pública uma relação que ela afirma ter tido com Trump anos antes. O republicano, que governou de 2017 a 2021, nega o caso e chamou a investigação de “caça às bruxas”.
Michael Cohen, ex-advogado pessoal do magnata que testemunhou perante o grande júri, disse ao Congresso em 2019 que entregou o dinheiro em nome de Trump e foi posteriormente reembolsado.
Se não for devidamente contabilizado, o pagamento a Daniels pode resultar em uma acusação de contravenção por falsificação de registros comerciais, dizem os especialistas.
Mas pode se tornar um crime grave, se essa manipulação contábil tiver como objetivo acobertar um segundo crime, como violar as leis de financiamento de campanha, que é punível com até quatro anos de prisão.
Os analistas, porém, afirmam que isso não foi comprovado e seria difícil de provar no tribunal.
Uma acusação contra Trump iniciaria um processo que poderia durar vários meses, se não mais. Enfrentaria muitas questões legais antes da seleção do júri e complicaria o trabalho do Serviço Secreto que protege Trump.
Cidade em estado de alerta
O ex-presidente convocou manifestações em massa se for acusado, alimentando temores de distúrbios semelhantes aos de 6 de janeiro de 2021, quando os apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano. Mas, até agora, os protestos têm sido pequenos e silenciosos.
A cidade de Nova York colocou a polícia em alerta pela possibilidade de Trump ser preso. Foram colocadas barricadas do lado de fora de um dos prédios comerciais da empresa de Trump.
Outros casos
Trump é alvo de várias investigações criminais nos níveis estadual e federal por possíveis irregularidades que ameaçam sua nova corrida pela Casa Branca, muitas delas mais graves do que o caso de Manhattan.
Entre elas, seus esforços para anular sua derrota eleitoral de 2020 no estado da Geórgia, seu manuseio de documentos sigilosos e sua possível participação nos distúrbios de 6 de janeiro.
Fonte G1 Brasília