O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.
O caso será apurado pela Corte. A informação é do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que tratam da proteção de indígenas.
As inconsistências envolvem a realização de operações para assegurar segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária. Até 24 de janeiro, 29 novas internações de crianças foram registradas.
Decisão sigilosa
Em decisão sigilosa, o Supremo determinou que fosse executado um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
Foi determinada também a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais. A ideia era forçar a saída dos invasores sem atos de violência.
A Corte ainda estabeleceu o uso da força e a permanência de agentes nas comunidades em casos de violência contra os indígenas e para a proteção de comunidades ameaçadas.
Ao STF, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Indicou ainda a realização de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
O STF, no entanto, afirmou que há informações de que as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
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Fonte G1 Brasília