A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta quinta-feira (22) o depoimento de testemunhas de defesa no processo que apura uma tentativa de golpe de estado articulada pela cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A lei estabelece a ordem de tomada dos depoimentos. As testemunhas de acusação e do colaborador Mauro Cid são ouvidas primeiro para garantir o amplo direito de defesa para os réus.
A fase de oitivas começou na segunda-feira (19) com testemunhas de acusação, escolhidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Já foram ouvidos um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército General Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica Brigadeiro Baptista Júnior entre outros.
Eles confirmaram que Bolsonaro participou de um plano para permanecer no poder mesmo após derrotado nas eleições de 2022.
O general Freire Gomes chegou a ser advertido pelo ministro Alexandre de Moraes do crime de falso testemunho após apresentar divergências em relação ao que disse durante depoimento à Polícia Federal.
Nesta quinta serão ouvidos:
- Flávio Alvarenga Filho (general)
- João Batista Bezerra (general)
- Edson Dieh Ripoli (general)
- Julio Cesar de Arruda (general e ex-comandante do Exército)
- Fernando Linhares Dreus (coronel)
- Raphael Maciel Monteiro (capitão)
- Luís Marcos dos Reis (sargento)
- Adriano Alves Teperino (capitão)
Eles foram indicados pelos 8 réus na ação que apura a trama golpista:
- o ex-presidente Bolsonaro;
- o delator Mauro Cid;
- o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem;
- o ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- o ex-ministro do GSI Augusto Heleno;
- o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira;
- o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro Walter Braga Netto.
Os depoimentos estão previstos para terminar no dia 2 de junho. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas ? mas nem todas estão obrigadas a comparecer.
Denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR.
Fonte G1 Brasília
