O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 denúncias contra investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre elas, estão as acusações contra o homem que roubou a Constituição do STF, o que quebrou o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto e um policial do Senado. Todos estão presos.
Esse será o oitavo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República, e que serão julgadas entre os dias 23 e 26 de junho, no plenário virtual, onde os ministros apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Entre os acusados está Antônio Cláudio Alves Ferreira que foi flagrado relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto, Marcelo Fernandes Lima que teria furtado a réplica da Constituição e o policial legislativo Alexandre Bento Hilgenber.
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Também será analisada denúncia contra Willian da Silva Lima, que foi preso dentro do STF vestindo a toga de um dos ministros.
No julgamento, quando há análise individual de cada denúncia, os ministros avaliam se há indícios de crimes e se existem elementos para transformar o investigado em réu. Eles são acusados de crimes como:
- Associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Até agora, o STF já abriu ações penais contra 1.245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
Ao todo, são 1.390 denunciados. Com esse novo bloco, ainda restam para julgamento 100 denúncias. Essas acusações não foram analisadas porque ainda têm pendências processuais a serem sanadas.
A expectativa do relator, Alexandre de Moraes, é que os julgamentos dos casos mais graves sejam finalizados até o fim do ano. ?Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar?, projetou.
Em evento promovido pela revista Piauí e pelo site Youtube, o ministro afirmou que vem conversando com a PGR para que as denúncias sejam julgadas em blocos, com 30 acusações por sessão.
Fonte G1 Brasília