STF marca julgamento de mais 70 denúncias dos atos golpistas de 8 de janeiro

As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República vão ser analisadas no plenário virtual entre os dias 14 e 18 de agosto.

As denúncias são analisadas de forma individual pelos ministros.

Entre os alvos está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima Tubarão. Ela aparece em vídeo durante invasão do Palácio do Planalto. Outro denunciado é José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.

Outra denúncia que será analisada é do indígena José Acácio Serere Xavante ao STF por incitação a atos antidemocráticos. A acusação é por ter ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e por ter convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.

Depois da detenção de José Acácio por ordem do STF, em dezembro de 2022, vândalos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram veículos em Brasília.

Até agora, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.290 acusados de autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1390 pessoas.

Eles são acusados de crimes como :

• associação criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
• deterioração de patrimônio tombado.

A partir de setembro, o STF deve começar a marcar os primeiros julgamentos dos réus do 8 de janeiro, quando os ministros vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos.