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STF retira da pauta continuidade do julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

O STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.

A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.

O julgamento começou no ano passado (relembre no vídeo mais abaixo). Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.


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Expectativas da população indígena

A decisão a ser tomada pelo Supremo é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país. Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do marco temporal.

Em abril deste ano, indígenas chegaram a participar em Brasília do Acampamento Terra Livre, considerado o maior encontro de etnias do país, com o objetivo de combater o que chamaram de “agenda anti-indígena”, composta, entre outros fatores, pelo julgamento do marco temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por exemplo, argumenta que a Constituição é “categórica” ao reconhecer o direito originário dos indígenas à terra.

“Adotar o marco temporal é ignorar todas as violações a que os povos indígenas estão submetidos”, argumentou Luiz Henrique Eloy Amado, integrante da Apib, ao STF.


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O que diz o governo

O presidente Jair Bolsonaro é favorável à tese do marco temporal.

No início do julgamento no Supremo, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu que deve ser mantido o marco temporal e que o debate cabe ao Congresso.

Fonte G1 Brasília

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