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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio. O sorteio, realizado pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, seguiu um rito obrigatório: os investigadores devem ser mais antigos no tribunal do que o próprio investigado.
A comissão terá até março para trabalhar nas denúncias e apresentar um relatório. Ao final do processo, o plenário do STJ ? composto por 33 ministros ? decidirá o destino de Buzzi. Na votação final, 30 magistrados participam; ficam de fora o investigado, o presidente do tribunal e o corregedor do CNJ.
- Francisco Falcão: no STJ desde 1999, é o decano da Corte. Já presidiu o tribunal e foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É considerado um ministro experiente e de perfil rigoroso em questões disciplinares.
- Raul Araújo: no tribunal desde 2010, ganhou destaque recente por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, onde julgou casos de grande repercussão envolvendo a chapa de Jair Bolsonaro.
- Antônio Carlos Ferreira: integra o STJ desde 2011. Oriundo da advocacia de carreira da Caixa Econômica Federal, traz ao grupo uma visão técnica e detalhista sobre processos administrativos.
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Marco Buzzi ocupa a vaga que pertenceu ao ex-ministro Paulo Medina, que morreu em 2021. Em 2010, Medina foi alvo de investigação por corrupção passiva envolvendo máquinas de caça-níqueis e acabou aposentado compulsoriamente. Agora, o tribunal analisa se Buzzi terá o mesmo destino administrativo na mesma cadeira que já foi centro de denúncias no passado.
Aposentadoria compulsória e as esferas de punição
O desfecho desta sindicância pode levar à punição máxima na esfera administrativa: a aposentadoria compulsória. Caso seja considerado culpado e sem condições de seguir no cargo, Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao tempo de serviço. Como possui longa trajetória, o valor estimado ficaria em torno de R$ 44 mil.
O modelo de punição é frequentemente alvo de críticas e debates em propostas de reforma administrativa. Isso porque, na prática, o magistrado é afastado de suas funções, mas mantém uma remuneração elevada, o que é visto por setores da sociedade como um benefício em vez de uma sanção.
O processo administrativo no STJ não encerra o caso. Marco Buzzi também é alvo de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF), este na esfera criminal. Enquanto o STJ decide se ele perde o cargo, o STF analisa, sob sigilo, se houve cometimento de crimes, o que pode gerar penas muito mais severas do que a aposentadoria.
Fonte G1 Brasília
