Sucessão na Câmara: PSOL lança Pastor Henrique Vieira como candidato a presidente

A decisão do partido, que rechaçou formalizar apoio ao franco favorito da disputa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém a tradição do PSOL de lançar postulantes próprios ao comando da Casa.

Até o momento, o parlamentar é o único adversário de Motta, escolhido pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-Al), para sucedê-lo.

• Com um arco de apoios que vai desde o PT ao PL, Motta formou um bloco de partidos que representa 488 deputados da Casa e deve ser eleito nas eleições marcadas para fevereiro de 2025 (leia mais aqui).

O Pastor Henrique Vieira lançou sua candidatura em ato na Câmara no início desta tarde. Em declaração à imprensa, ele afirmou que a campanha representa o “respeito à pluralidade política na Câmara”.

“Nossa candidatura representa o respeito à pluralidade política na Câmara, que é saudável para a democracia. É fundamental enfrentar os discursos de ódio, o extremismo e a violência política que enfraquecem o bom debate de ideais”, afirmou.

Durante o ato, Vieira apresentou um programa de gestão no qual se compromete com 15 tópicos, entre os quais:

• não apoiar a anistia aos golpistas de 8 de janeiro; e
• apoiar a PEC que coloca fim à escala 6 x 1.

O parlamentar disse que, se eleito presidente, lutará por mais transparência na aplicação de recursos públicos e das emendas parlamentares.

“Queremos ajudar o governo a reduzir desigualdades, melhorando as condições de vida da população, especialmente do povo pobre e trabalhador do país”, declarou.

O candidato do PSOL também lembrou da ligação de Motta com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e disse que o aliado de Lira representa a continuidade daquele projeto.

Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.

A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência.

Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira. Os demais cargos da Mesa em disputa são:

• primeiro-vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
• segundo-vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
• primeiro-secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
• segundo-secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
• terceiro-secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
• quarto-secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.

Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

Pelo regimento da Câmara, um candidato só é eleito em primeiro turno se conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que 257 parlamentares tenham votado. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes, serão necessários 251 votos.

• Se isso não ocorrer, haverá um segundo turno com os dois mais votados. No segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.

Nesse caso, se 500 votarem e houver, por hipótese, 100 votos em branco, vence quem obtiver 201 votos.