O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (25) a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano.
Entre os temas previstos estão a definição do índice de correção dos depósitos do FGTS, a possibilidade de bloqueio de cidadãos em perfis do presidente e de autoridades do governo e a validade da prática da vaquejada.
O STF retoma as atividades no dia 1º de fevereiro com sessão solene às 10h, que deve marcar a reabertura do plenário da Corte, depredado após a ação de bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro.
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À tarde, o plenário deve decidir os primeiros processos do ano. Na pauta, está um caso envolvendo a área tributária. O STF deve definir o que acontece com processos já finalizados se a Corte decidir se pronunciar, posteriormente, no sentido contrário sobre determinado tributo.
O julgamento é aguardado porque pode ter impactos econômicos para contribuintes e para a arrecadação do governo.
Veja os principais julgamentos previstos para o semestre:
Fevereiro
- proibição, da exploração, da produção e da venda do amianto no país.
Março
- monopólio dos Correios sobre os serviços postais
- possibilidade de a polícia acessar, sem autorização da Justiça, agenda e registros em celulares de potenciais investigados encontrados em locais de crime
- direito a visita íntima em presídios
- possibilidade de o juiz determinar, sem provocação de partes, interceptação de comunicações telefônicas na investigação criminal
Maio
- ação que questiona uma lei de Uberlândia, que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A norma também prevê que nenhuma pessoa será impedida de ingressar, permanecer e frequentar qualquer local, público ou privado, em razão da recusa ou da resistência a qualquer vacina
Junho
- emenda que viabilizou a prática da vaquejada
- mandados de segurança de cidadãos contra bloqueio de seus perfis pelas redes sociais do então presidente Jair Bolsonaro
Fonte G1 Brasília