SUS: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Entre as políticas propostas, estão: retomar programas já implementados, como Mais Médicos e Farmácia Popular; promover campanhas nacionais de vacinação, em especial infantil; e promessa de reduzir a fila para atendimentos básicos.

Confira, a seguir, detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.

O candidato do PT diz que a saúde tem sido tratada com descaso pelo governo federal e que deve retomar políticas adotadas quando esteve na Presidência. Defende retomar programas de vacinação, fortalecer o SUS e recriar políticas, como Mais Médicos e Farmácia Popular.

“É urgente dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da Covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação. […] Nos governos Lula e Dilma, a saúde foi tratada como uma política pública central, como um direito de todos os brasileiros e brasileiras e como um investimento estratégico para um Brasil soberano. Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde […] Com políticas de saúde integral, vamos fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”, defende a proposta do petista.

O candidato à reeleição pelo PL elenca, em seu plano de governo, medidas adotadas pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, como a compra de vacinas e distribuição de respiradores pulmonares aos estados.

“A problemática da saúde é extremamente complexa e, com inúmeras variáveis intervenientes, é recorrente às campanhas políticas em todas as partes do mundo e em todas as épocas. No Brasil não é diferente e cresce de importância quando se leva em conta a imensidão territorial e os aspectos socioeconômicos diversos que caracterizam nossa nação. Sem saúde não há como uma população prosperar […] Com o intuito de avançar no fortalecimento do Sistema Nacional Único de Saúde, buscando garantir sua universalização, descentralização, humanização e a democratização de seus serviços, outros programas importantes também precisam ser continuados e consolidados […] Finalmente, a obtenção dos objetivos estratégicos definidos no Plano de Governo 2023-2026 no âmbito da saúde exige avançar no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde ? SUS, ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar) mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e aumento da eficiência e a equidade do gasto, com adequação do financiamento às necessidades da população”, diz o documento.

O candidato do PDT propõe o “resgate e a reconstrução do SUS”. Dentre as propostas, estão a estruturação de uma central de regulação e parcerias com a iniciativa privada, retomar grandes campanhas de vacinação e estímulo a policlínicas nos estados e municípios. O plano de governo coloca como meta produzir nacionalmente medicamentos que hoje são importados e retomar o programa Farmácia Popular, com remédios em valor mais em conta.

“O resgate e a reconstrução do SUS, que vem sendo sumariamente desestruturado pelo governo federal, é primordial e será uma das primeiras medidas a serem adotadas por nosso governo. Será necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parcerias com a rede privada para reduzir, em um ano, a grande fila de atendimento a todo tipo de demandas […] Vamos também valorizar a classe médica, que tem salvado vidas no país, em especial durante a pandemia. Vamos discutir, no âmbito do SUS, a estrutura da carreira de médicos, mecanismos de atratividade, qualificação, reconhecimento e estímulo ao bom desempenho, com cobrança de resultados. E, simultaneamente, vamos reforçar e aprimorar a formação dos médicos e clínicos gerais”, afirma o programa.

A candidata do MDB tem entre suas diretrizes “recuperar a credibilidade do Ministério da Saúde“. Tem como propostas elevar participação da União no financiamento do SUS, integrar o governo federal com estados e municípios, reduzir fila para exames, consultas e cirurgias, bem como expandir ações como o Saúde da Família.

“A pandemia também deixou um legado de desafios na saúde. O primeiro deles é reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias. Reestabelecer de forma gradual a participação da União no financiamento do SUS e investir em prevenção e atenção primária, com auxílio da tecnologia e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. Cuidar da saúde para não ter que tratar só da doença […] Regionalizar os serviços do SUS de forma que eles sejam prestados por todo território nacional de forma mais equânime possível; Apoiar Santas Casas e hospitais filantrópicos, com revisão da tabela de remuneração dos procedimentos prestados ao SUS; Promover a assistência a dependentes de álcool e outras drogas, fortalecer a capacitação e os serviços de assistência primária, secundária e das unidades terapêuticas e de reabilitação nos hospitais da rede SUS”, afirma o documento.