Tarifaço: Gleisi sinaliza que governo pode comprar alimentos de setores afetados e distribuir em merendas

Gleisi afirmou que o objetivo do plano de contingência será evitar danos à economia brasileira e às empresas afetadas pelo decreto do presidente americano, Donald Trump, que elevou para 50% a alíquota sobre exportações brasileiras.

Segundo a ministra, a lista de ações pode contemplar a abertura de novos mercados e a criação de linha de créditos.

Outra possibilidade, de acordo com Gleisi, é a compra de produtos pelo governo e a distribuição em programas públicos. Um exemplo mencionado por ela seria a compra de alimentos afetados pelo tarifaço para distribuição em merendas de escolas públicas.

“Vai ter que ser analisado caso a caso. Tem caso que a empresa tem condição de redirecionar o seu produto, vender para o mercado interno, tem situações que não. Tem situações que talvez seja melhor comprar uma produção para distribuir na merenda ou no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]”, disse a ministra em entrevista ao BandNews TV.

Mais cedo, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou que levou sugestão parecida ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad, segundo ele, teria recebida a proposta com “muito bom grado”.

“Trouxemos a possibilidade de aquisição pelo governo ? seja do estado do Ceará, seja pelo nosso município ? de produtos desses que nós exportamos para os EUA. Ministro recebeu com muito bom grado a sugestão e queremos ampliar inclusive essa possibilidade”, declarou o governador à imprensa.

Responsável pela articulação política do Planalto, Gleisi Hoffmann afirmou que Lula ainda não bateu o martelo sobre quais medidas serão, de fato, adotadas. As propostas, segundo ela, ainda serão levadas ao presidente.

“Todas as medidas e tudo que temos conversado é justamente sobre como proteger a economia brasileira e os trabalhadores brasileiros. Não é pensando em retaliar, pensando em se vingar. Não é nada disso. Como é que a gente protege para não ter desemprego e para as empresas continuarem produzindo? Vai desde abertura de novos mercados, créditos para essas empresas, ver de que forma o próprio governo pode absorver alguns produtos para distribuir internamente”, declarou.

“É uma série de mecanismos que estão sendo pensados para que a gente proteja a economia e os trabalhadores. Isso deve estar pronto já no início da semana que vem”, acrescentou Gleisi.

O decreto assinado na quarta-feira (30) pelo presidente Donald Trump elevou para 50% a alíquota sobre produtos brasileiros, mas também trouxe uma lista de 700 exceções que beneficiam segmentos estratégicos como o aeronáutico, o energético e parte do agronegócio.

Nesta quinta (31), Haddad afirmou que o decreto, considerando a lista de exceções, acabou sendo melhor que o esperado. No entanto, defendeu que há casos dramáticos entre os setores afetados.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas pela tarifa de 50%, anunciada por Trump.

Isso ocorre, segundo ele, porque:

• 45% dos produtos foram retirados da lista de aumento pelos EUA;
• aço e alumínio, que já tinham alíquota de 50%, assim permanecem;
• automóvel e autopeças tinham alíquota de 25% dos EUA ao mundo inteiro, e assim continuam.

O ministro da Fazenda confirmou que o governo está concluindo um plano de proteção a empregos e setores afetados, a ser lançado nos próximos dias.

“Do nosso lado aqui, já, junto com vice-presidente Geraldo Alckmin, estamos encaminhando ao Palácio do Planalto as primeiras medidas já formatadas para que o presidente julgue a oportunidade de soltá-las. A partir da semana que vem, já vamos poder, de acordo com a decisão do presidente, tomar as primeiras medidas de proteção à indústria e agricultura nacionais”, disse Haddad.

Entre as medidas, segundo o ministro, haverá linhas de crédito aos setores que tiverem suas vendas externas aos Estados Unidos sobretaxadas. “Vamos analisar caso a caso”, disse Haddad nesta semana.

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Ele não confirmou novas ações, mas Haddad já havia informado nesta semana que um plano de proteção ao emprego, nos moldes do que aconteceu na pandemia da Covid-19, pode estar na mesa.

Na época, o governo pagava parte ou mesmo a íntegra de salários de empregados do setor privado e, em troca, as empresas deveriam garantir por algum tempo a manutenção destas contratações. Esta é uma das opções que estão disponíveis.

Na quinta-feira, Alckmin levantou a possibilidade de que os gastos com a ajuda fossem excluídos da mta fiscal, mas o ministro da Fazenda afirmou que a proposta inicial da área econômica é que o auxílio aos setores afetados fique dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.

“A nossa proposta que está sendo encaminhada não vai exigir [que a ajuda fique fora do limite de gastos e da meta fiscal]. Embora tenha havido da parte do TCU [Tribunal de Contas da União] a compreensão que, se fosse necessário, mas não é nossa demanda inicial. Entendemos que conseguimos operar dentro do marco fiscal, sem nenhum tipo de alteração”, afirmou Haddad.