O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que recebeu ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o trânsito em julgado, ou seja, a conclusão do processo contra os cinco militares condenados por tentativa de golpe.
Os ofícios, segundo o STM, serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Cabe ao Ministério Público Militar apresentar eventuais representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato.
Conforme o STM, se as representações forem apresentadas, o julgamento dos cinco militares só deve ocorrer em 2026, tendo em vista que o recesso do judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro.
Foram condenados do núcleo crucial da trama golpista:
- Almirante Almir Garnier (Brasília), que está preso na Estação Rádio da Marinha em Brasília
- General Augusto Heleno (Brasília), preso Comando Militar do Planalto
- Jair Bolsonaro (Brasília), preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
- General Paulo Sérgio Nogueira (Brasília), preso no Comando Militar do Planalto
- General Braga Netto (RJ), preso na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Fonte G1 Brasília
