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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 9 do dezembro, mais seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles fazem parte do núcleo 2 da trama golpista.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus tiveram envolvimento com o gerenciamento de ações da organização criminosa, como o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022.
Fazem parte deste núcleo:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF); e
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.
O Supremo já condenou 24 acusados de participação nas ações antidemocráticas ? entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 25, Bolsonaro e outros cinco réus começaram a cumprir as penas determinadas pelo tribunal, já que o processo foi encerrado.
Outros dois núcleos foram julgados em outubro e novembro. Os processos vão para a fase de recursos.
Divisão dos acusados em núcleos
A PGR dividiu os acusados em cinco grupos, cada um com uma denúncia diferente. O julgamento dos demais núcleos seguem:
?O primeiro, considerado o núcleo crucial, já foi julgado: a Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus. Agora, o ex-presidente e outros seis acusados cumprem pena. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido.
? O núcleo 4, com sete réus, foi o segundo grupo a ser julgado. Segundo a PGR, eles disseminaram desinformação e fizeram ataques virtuais a autoridades. O julgamento foi encerrado em outubro e deve seguir para a fase de recursos.
? A ação contra o núcleo 3 foi analisada pela Primeira Turma em novembro ? nove acusados foram condenados e um, absolvido. Também deverá seguir para a etapa de recursos. Para a PGR, este grupo monitorou e planejou ataques diretos a autoridades.
? O quinto núcleo é de “propagação de desinformação” segundo a PGR. Tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar. O caso está pendente de análise de recebimento da denúncia.
Quem já cumpre pena
A maior parte dos condenados do “núcleo crucial” da trama golpista já cumpre pena. Seis deles estão presos. O tenente-coronel Mauro Cid está em regime aberto.
- Almir Garnier ? 24 anos
- Anderson Torres ? 24 anos
- Augusto Heleno ? 21 anos
- Jair Bolsonaro ? 27 anos e 3 meses
- Paulo Sérgio Nogueira ? 19 anos
- Walter Braga Netto ? 26 anos
- Mauro Cid ? 2 anos
O deputado federal Alexandre Ramagem foi para os Estados Unidos. Há um mandado de prisão contra ele, condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão.
Demais condenados
O núcleo 4 teve sete condenados:
- Ailton Moraes Barros ? 13 anos e 6 meses
- Ângelo Denicoli ? 17 anos
- Carlos Rocha ? 7 anos e 6 meses
- Giancarlo Rodrigues ? 14 anos
- Guilherme Almeida ? 13 anos e 6 meses
- Marcelo Bormevet ? 14 anos e 6 meses
- Reginaldo Abreu ? 15 anos e 6 meses
O núcleo 3 teve nove condenados:
- Bernardo Romão Corrêa Netto ? 17 anos
- Fabrício Moreira de Bastos ? 16 anos
- Hélio Ferreira Lima ? 24 anos
- Márcio Nunes de Resende Jr. ? 3 anos e 5 meses
- Rafael Martins de Oliveira ? 21 anos
- Rodrigo Bezerra de Azevedo ? 21 anos
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. ? 1 ano e 11 meses
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros ? 17 anos
- Wladimir Matos Soares ? 21 anos
O único absolvido foi o general do Exército Brasileiro Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Fonte G1 Brasília
