Integrante da equipe de transição do governo eleito, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira(30) que a arrecadação de impostos pode crescer mais em 2023, em relação à estimativa atual que está na proposta de orçamento enviada em agosto ao Congresso Nacional.
Isso, segundo ele, pode abrir “fôlego” para parte dos gastos previstos com a PEC da Transição, por meio da qual o governo eleito busca retirar o Bolsa Família, de R$ 175 bilhões, e mais R$ 23 bilhões para investimentos, por quatro anos, do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior).
Ao retirar essas despesas do teto, abre-se um espaço de R$ 105 bilhões para saúde, educação e segurança, entre outros.
“Tem espaço para aumentar a receita com expectativa de arrecadação, seja de renda de ‘commodities’ [produtos básicos, como minério de ferro e petróleo], seja de outros tributos que estão previsto no PLOA [proposta de orçamento], que estão subestimados. Mas isso é uma tarefa do governo em exercício com o Congresso Nacional”, declarou Barbosa.
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Segundo ele, vários especialistas em arrecadação de tributos já deram entrevistas dizendo que a receita para 2023 parece “subestimada”. “Então que o resultado primário do ano que vem tende a ser melhor [do que previsões do mercado financeiro]. Ajuda não só o governo eleito, mas o Brasil inteiro”, concluiu.
Até o momento, a proposta de orçamento de 2023, enviada ao Legislativo em agosto deste ano, prevê que as contas do governo federal vão fechar o ano que vem com um déficit de R$ 63,7 bilhões. O valor equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit primário é registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Esse valor não considera, entretanto, a proposta da PEC da transição que, se aprovada, tende a aumentar ainda mais o déficit fiscal estimado para o ano que vem. Quando a proposta de orçamento foi encaminhada ao Legislativo em agosto, especialistas consultados pelo g1 já tinham avaliado, na ocasião, que o texto era pouco realista pois continha várias incertezas diante do cenário eleitoral.
Fonte G1 Brasília