O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (13) a troca no comando do Ministério do Turismo. Com a mudança, sai a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e entra o também deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Daniela obteve 213.706 votos na eleição do ano passado e se tornou a deputada mais votada do Rio de Janeiro. Sabino, por sua vez, obteve 142.326, ficando como oitavo deputado mais votado em seu estado.
A troca acontece em meio à tentativa do governo de aprovar temas considerados prioritários no Congresso Nacional, entre os quais: reforma tributária, novo marco fiscal e o projeto que beneficia a União no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As movimentações em ministérios ocorrem por decisão do presidente da República, a quem cabe as nomeações de ministros. Em geral, as trocas já aconteceram:
- quando houve polêmica envolvendo ministro;
- nas ocasiões em que o Planalto buscou ampliar a governabilidade ? isto é, quando planeja elevar o número de aliados;
- e quando houve insatisfação do presidente com as entregas do ministério.
O comando de um ministério influencia em decisões políticas, o que justifica a disputa pelas pastas. Nas estruturas, cada por exemplo, com:
- recursos para projetos;
- cargos à disposição;
- e influência sobre empresas públicas vinculadas.
No caso de Daniela Carneiro, integrantes do União Brasil, partido pelo qual ela foi eleita, vinham cobrando a saída da ministra.
Entenda abaixo, em alguns pontos, a disputa pelo comando da pasta:
- Qual o orçamento do ministério?
- Daniela Carneiro é de qual partido?
- Quem é o marido de Daniela?
- Houve entraves para a mudança?
- Por que o próprio partido dela cobrou a saída?
- O União Brasil é da base?
- O governo precisa de mais votos fora da base?
- Onde Arthur Lira entra nesse caso?
- Qual a consequência de o governo abrigar um aliado de Lira?
Qual o orçamento do ministério?
De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento do Ministério do Turismo para este ano é de R$ 2,15 bilhões, o dobro do valor de 2022 (R$ 1 bilhão) e quatro vezes o valor de 2021 (R$ 530 milhões).
O montante é inferior ao de outros ministérios como, por exemplo, Agricultura (R$ 18,3 bilhões) e Cultura (R$ 6 bilhões).
Daniela Carneiro é de qual partido?
Conhecida como Daniela do Waguinho, a agora ex-ministra foi eleita deputada pelo União Brasil.
Quem é o marido de Daniela?
Daniela Carneiro é conhecida como Daniela do Waguinho por ser casada com Waguinho Carneiro, prefeito de Belford Roxo (RJ), considerado um político influente na Baixada Fluminense, região onde o PT busca ter mais apoio visando as eleições de 2022 e do ano que vem.
Houve entraves para a mudança?
Sim. Segundo integrantes do governo e parlamentares, um dos entraves para a nomeação de Sabino envolveu a Embratur, vinculada ao Ministério do Turismo.
Isso porque, segundo relatos, o União Brasil, partido de Sabino, cobrava o comando do órgão, atualmente chefiado pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), que se candidatou ao governo do Rio no ano passado.
O governo, por sua vez, avisou ao partido que aceitava negociar o comando do Turismo, mas, em um primeiro momento, excluiria a Embratur das conversas.
Por que o próprio partido dela cobrou a saída?
Em abril, Daniel Carneiro pediu ao TSE para se desfiliar do partido sem perder o mandato. Ela alegou ter sofrido assédio por parte da direção nacional da legenda.
Diante disso, o partido passou a cobrar a saída dela, argumentando que a eventual permanência representaria uma escolha pessoal de Lula.
Paralelamente, deputados do União Brasil têm cobrado, nos bastidores, mais espaço no governo, argumentando que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) havia conseguido emplacar aliados como Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicações).
O União Brasil é da base?
Não é possível afirmar isso.
Embora comande alguns ministérios, a sigla ? resultado da fusão do PSL e DEM, partidos que faziam oposição ao PT ? abriga, por exemplo, o senador Sergio Moro (PR), ex-juiz federal que, quando atuava na Operação Lava Jato, condenou o então ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.
O governo mira o apoio do União Brasil porque a legenda tem a terceira maior bancada da Câmara (59 deputados) e não vota de forma homogênea.
Nos últimos meses, a bancada se posicionou de forma contrária ao governo em votações importantes na Câmara, como na do marco fiscal e do projeto para derrubar decretos que flexibilizaram o marco legal do saneamento.
O governo precisa de mais votos fora da base?
Sim. O cálculo do presidente da Câmara, Arthur Lira, é que os partidos da base de Lula somem cerca de 130 deputados.
Para se ter ideia, para aprovar projetos de lei são necessários 257 votos e, para emendas constitucionais (como foi ocaso da reforma tributária), 308 votos.
Diante disso, o governo tem buscado intensificar a articulação política.
Onde Arthur Lira entra nesse caso?
Celso Sabino foi um dos articuladores das campanhas de Arthur Lira pela Presidência da Câmara em 2021 e em 2023.
Qual a consequência de o governo abrigar um aliado de Lira?
Na prática, ao abrigar um aliado de Lira, o governo pretende contar com mais apoio por parte do presidente da Câmara.
Cabe a Lira, por exemplo, na condição de presidente da Câmara, definir os projetos a serem votados em plenário e instalar comissões parlamentares de inquéritos (CPIs).
Fonte G1 Brasília
