O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinaram um acordo para aprimorar o combate à desinformação com uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.
Ano que vem, brasileiros de todos os estados vão às urnas para escolher vereadores e prefeitos. Com o avanço da inteligência artificial, as autoridades eleitorais vêm aprimorando os mecanismos para coibir as informações falsas e as manipulações nas redes.
O acordo assinado entre TSE e Anatel vai permitir uma comunicação eletrônica direta entre as duas instituições para a derrubada de uma página ou perfil nas redes que esteja infringindo as normas das eleições.
Atualmente, ordens judiciais para a retirada de conteúdos do ar são transmitidas à Anatel por um oficial de Justiça, processo que leva tempo e permite que o material infrator fique exposto por mais algum tempo. Agora, a ideia é que a comunicação seja praticamente instantânea.
O acordo ainda precisa ser publicado no “Diário Oficial da União” para começar a valer. Ainda não há data prevista.
De acordo com o TSE, a parceria foi fechada com base nos dispositivos previstos no Marco Civil da Internet.
Nesta semana, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o TSE estará atento para uso irregular da inteligência artificial e defendeu punições severas para candidatos que promoverem desinformação.
“O combate à inteligência artificial necessita, de forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar?, disse o ministro.
O diretor da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a agilidade que o acordo com o TSE vai dar para o trabalho da agência.
?No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do tribunal para retirar do ar sites, conteúdo e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso?, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Fonte G1 Brasília
