O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso chegue ao Senado, será tratado sem pressa.
A declaração foi feita um dia após a Câmara dos Deputados, em votação relâmpago, aprovar a urgência do projeto. Ou seja, votá-lo direto no plenário, sem passar pelas comissões, onde o texto teria mais chance de ser modificado.
Segundo Pacheco, o tema é complexo e sensível, e demanda uma análise cuidadosa e ampla discussão entre os senadores. Ele ressaltou a importância de considerar todas as implicações jurídicas, sociais e de saúde pública antes de qualquer deliberação.
“Evitarmos legislar sobre matéria penal pautada pela emoção. Vamos receber o projeto e teremos toda a cautela em relação a esse tema. Preciso ler o projeto. Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado”, afirmou o presidente do Senado.
“Precisava ver o projeto para saber exatamente. No Senado, não haverá açodamento ou pressa”, completou.
A proposta tem dividido opiniões, com defensores argumentando em favor da proteção da vida desde a concepção, enquanto críticos alertam para os riscos de criminalização e impactos na saúde das mulheres.
Pacheco destacou que qualquer decisão sobre o projeto deve ser tomada com base em um debate informado e responsável, levando em consideração as diferentes perspectivas e implicações. “O Senado tem o compromisso de tratar todos os projetos com seriedade e responsabilidade. No caso de um tema tão delicado como esse, a cautela é ainda mais necessária”, disse.
A tramitação do projeto na Câmara tem sido marcada por acaloradas discussões e mobilizações de grupos pró e contra a medida. A possível chegada do projeto ao Senado adiciona uma nova dimensão ao debate, com a expectativa de que os senadores conduzam um processo deliberativo detalhado e inclusivo.
A declaração de Pacheco sinaliza uma postura de prudência e diálogo, refletindo a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem equilibrada. O desenvolvimento desse debate no Senado será acompanhado de perto por diversos setores da sociedade, que aguardam a definição de um assunto tão polêmico e impactante.
Fonte G1 Brasília