A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas numa operação nesta quarta-feira (12) contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS.
O PROS foi incorporado pelo partido Solidariedade em 2023.
De acordo com os investigadores, os alvos atuavam em várias frentes para se beneficiar dos recursos destinados à manutenção do partido e ao financiamento de campanhas (leia mais abaixo).
No caso do fundo eleitoral, que são recursos que podem ser usados para o financiamento de campanhas eleitorais, os envolvidos atuavam colocando laranjas para se candidatarem a mandados políticos nas eleições.
O objetivo, com esse esquema, era se apropriar do dinheiro recebido pelas candidaturas. Esse recurso é distribuído às siglas em ano de eleição.
Segundo as investigações, havia também desvio do fundo partidário que, na prática, é o recurso que sustenta os partidos. Esse dinheiro é distribuído anualmente para pagamento de despesas do dia a dia do funcionamento das legendas.
Sendo assim, os envolvidos aproveitavam para superfaturar contratos com consultorias jurídicas, ou seja, colocavam o valor do serviço acima do valor médio de mercado ou do cobrado realmente pela empresa.
Em uma outra frente, os suspeitos intermediavam verbas encaminhadas a uma entidade ligada ao partido, a Fundação de Ordem Social. Assim, embolsavam parte do valor.
O dinheiro arrecadado com esses crimes era lavado, segundo a Polícia Federal, das seguintes formas:
- criação de empresas de fachada
- compra de imóveis por intermediários
- superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.
A operação
Um dos alvos da operação é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:
- Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
- Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso
- Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.
As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis.
Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de “união” do PROS com a legenda.
“Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.
Fundo eleitoral X fundo partidário
O fundo partidário e o fundo eleitoral têm valores e funções diferentes.
No caso de fundo eleitoral, os partidos acumulam recursos ao eleger deputados e eles podem ser usados para o financiamento das campanhas eleitorais.
O fundo eleitoral surgiu em 2017 e foi criado pelos parlamentares depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas. Assim, se tornou a principal fonte de financiamento de campanhas. Ele é distribuído entre os partidos no ano de eleição.
Há também o fundo partidário que sustenta os partidos. Ele é distribuído todo ano e é usado para o pagamento de despesas do dia a dia como: conta de luz, aluguel, compra de passagem aérea.
Fonte G1 Brasília