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Veja como funcionava o esquema de desvios nos fundos partidário e eleitoral do PROS nas eleições de 2022, segundo investigações da PF

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A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas numa operação nesta quarta-feira (12) contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS.

O PROS foi incorporado pelo partido Solidariedade em 2023.

De acordo com os investigadores, os alvos atuavam em várias frentes para se beneficiar dos recursos destinados à manutenção do partido e ao financiamento de campanhas (leia mais abaixo).

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No caso do fundo eleitoral, que são recursos que podem ser usados para o financiamento de campanhas eleitorais, os envolvidos atuavam colocando laranjas para se candidatarem a mandados políticos nas eleições.

O objetivo, com esse esquema, era se apropriar do dinheiro recebido pelas candidaturas. Esse recurso é distribuído às siglas em ano de eleição.

Segundo as investigações, havia também desvio do fundo partidário que, na prática, é o recurso que sustenta os partidos. Esse dinheiro é distribuído anualmente para pagamento de despesas do dia a dia do funcionamento das legendas.

Sendo assim, os envolvidos aproveitavam para superfaturar contratos com consultorias jurídicas, ou seja, colocavam o valor do serviço acima do valor médio de mercado ou do cobrado realmente pela empresa.

Em uma outra frente, os suspeitos intermediavam verbas encaminhadas a uma entidade ligada ao partido, a Fundação de Ordem Social. Assim, embolsavam parte do valor.

O dinheiro arrecadado com esses crimes era lavado, segundo a Polícia Federal, das seguintes formas:

  • criação de empresas de fachada
  • compra de imóveis por intermediários
  • superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.

A operação

Um dos alvos da operação é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:

  • Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
  • Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso
  • Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital

Os alvos da operação são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de “união” do PROS com a legenda.

“Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.

Fundo eleitoral X fundo partidário

O fundo partidário e o fundo eleitoral têm valores e funções diferentes.

No caso de fundo eleitoral, os partidos acumulam recursos ao eleger deputados e eles podem ser usados para o financiamento das campanhas eleitorais.

O fundo eleitoral surgiu em 2017 e foi criado pelos parlamentares depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas. Assim, se tornou a principal fonte de financiamento de campanhas. Ele é distribuído entre os partidos no ano de eleição.

Há também o fundo partidário que sustenta os partidos. Ele é distribuído todo ano e é usado para o pagamento de despesas do dia a dia como: conta de luz, aluguel, compra de passagem aérea.

Fonte G1 Brasília

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