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Fred Moraes
Única News
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Iniciou na última quarta-feira (07) a chamada “Janela Partidária”, período em que vereadores e vereadoras eleitos conseguem trocar de partido sem prejuízo do mandato. Os parlamentares têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas.
Em Cuiabá, diversos políticos deverão se beneficiar da janela para finalmente poder assinar a ficha de filiação em outras siglas, viabilizando candidaturas mais robustas à reeleição.
Conforme um levantamento prévio feito pelo , especula-se que pelo menos quatro vereadores deverão trocar de partido, e outros três seguem na “dúvida”.
Os que estarão de “casa” nova nos próximos dias são:
Kássio Coelho – que sairá do Partido da Revolução Democrática (PRD) para filiar ao podemos
Dr. Luis Fernando – saindo do Republicanos para compor o União Brasil.
Luís Cláudio – deixando o Progressistas (PP) e integrando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Rogério Varanda – partindo do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e sem definição partidária.
Dilemário Alencar – sairá do Podemos para ir ao União Brasil.
Já os indecisos são:
Jeferson Siqueira, que atualmente Partido Social Democrático (PSD) e aguarda uma agenda com o presidente estadual da sigla, Carlos Fávaro.
Michelly Alencar, que está no União Brasil, mas no ano passado chegou a receber convites.
Rodrigo Arruda e Sá avalia se filiar ao PSDB, mas é filiado ao Cidadania.
Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A Janela Partidária se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Este ano, as eleições do primeiro turno estão marcadas para marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
Fonte: Isso É Notícia