Líderes do Centrão fizeram chegar ao Palácio do Planalto que a posição do grupo em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as emendas de comissão, em um total de R$ 5,6 bilhões, vai depender de onde serão cortados esses recursos.
Se ficarem concentrados em verbas que seriam executadas por ministérios liderados por partidos do grupo, como Turismo, Esporte, Portos e Aeroportos e Desenvolvimento Regional, não haverá compromisso com a manutenção do veto.
Os ministérios do Turismo e do Esporte foram os que mais tiveram o orçamento ampliado em termos percentuais, entre 2023 e 2024, principalmente com base na apresentação de emendas parlamentares. Turismo foi o que mais fez crescer suas verbas de um ano para outro: 749%.
Em seguida vem Esporte, com alta de 321%. Por isso, o governo pode enviar um PLN para fazer remanejamentos dentro do Orçamento, e evitar que os cortes recaiam apenas sobre algumas áreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos praticamente manteve seu orçamento. Já Desenvolvimento Regional, outro ministério do Centrão, registrou uma alta de 71% no orçamento entre 2023 e 2024.
O governo avisou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que faria o veto de R$ 5,6 bilhões, mas ele não chegou a dizer se concordava ou não. Apenas que havia um acerto de que as emendas de comissão ficariam na casa de R$ 11 bilhões.
Segundo interlocutores de Lira, os deputados querem saber onde serão feitos os vetos. Porque alguns ministérios, principalmente os ligados ao Centrão, articularam dentro do Congresso e conseguiram aumentar seus recursos, enquanto outros ministros fizeram a articulação diretamente com a Casa Civil.
A definição da divisão dos cortes é que vai decidir o futuro do veto, se será ou não mantido.
Orçamento sancionado
O Orçamento da União, com o corte, vai prever cerca de R$ 47,5 bilhões em emendas parlamentares. São R$ 25 bilhões em emendas individuais, R$ 11 bilhões em emendas de bancada e, agora, mais R$ 11 bilhões em emendas de comissão.
No orçamento aprovado pelo Congresso, essas últimas totalizavam R$ 16,6 bilhões, mas o governo vetou a destinação de R$ 5,6 bilhões.
O Orçamento da União sancionado manteve a meta de déficit zero, com possibilidade de R$ 28 bilhões de déficit ou de superávit, a banda de 0,25% do PIB para cima ou para baixo da meta de déficit primário zero.
Fonte G1 Brasília