Um vídeo feito por apoiadores que aguardavam a saída do Capitão Assumção (PL) mostra o deputado deixando o Quartel da Polícia Militar, em Vitória, segurando uma Bíblia. Ele deixou a prisão por volta de 0h desta sexta-feira (8). O deputado teve a liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (7). Capitão Assumção ficou 8 dias preso.
O político é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
Após ser recebido por apoiadores, Capitão Assumção foi levado para casa em um carro particular. O político levava nas mãos uma Bíblia particular, a mesma que estava com ele no dia da prisão.
Segundo a defesa de Capitão Assumção, mesmo com a liberdade provisória, Moraes determinou que ele cumpra algumas restrições. Algumas delas são:
- Tornozeleira eletrônica;
- Não poder sair do estado;
- Não pode utilizar as redes sociais;
- Não pode dar entrevista;
- E entregar o passaporte.
O advogado do deputado, Fernando Dilen, informou ainda que agora o Capitão segue normalmente com as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa (Ales), assim como estava antes de ser preso. O deputado, inclusive, já volta a participar da próxima sessão na Casa, na próxima semana.
Além disso, a defesa disse que agora vai acompanhar a conclusão do inquérito até ele ser encaminhado ao Ministério Público Federal para avaliar se vai ou não receber a denúncia contra o deputado.
Decisão da soltura de Assumção
A decisão de Moraes pela liberdade provisória de Assumção ocorreu após a Assembleia do Espírito Santo votar a revogação da prisão do deputado. A Constituição do Espírito Santo prevê que a prisão de um parlamentar deve ser submetida à validação da Casa.
Os deputados se reuniram na quarta-feira (6) e decidiram que ele deveria ser solto.
Quando o deputado foi preso, ele já deveria estar cumprindo algumas medidas, como uso de tornozeleira eletrônica, evitar eventos políticos e proibido de usar redes sociais. No mandado de prisão do STF, Moraes explicava que Assumção havia descumprindo algumas dessas medidas, como ter usado redes sociais e participado de eventos públicos.
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O g1 ouviu um advogado constitucionalista que reforçou que nenhuma medida produz inelegibilidade, por não ter condenação do deputado.
Ainda segundo o advogado, a soltura não significa absolvição, apenas que o deputado vai responder o processo em liberdade. Enquanto não houver decisão transitada em julgado, ele e qualquer cidadão é presumido inocente.
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Fonte G1 Brasília