Defensor ferrenho da proibição de construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) no Rio Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou na quinta-feira (26) em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, que recorrerá ao apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para ganhar forças contra a derrubada da lei que veta a construção de PCHs e UHEs ao longo do rio, que banha a capital de MT e outros municípios da Baixada Cuiabana.
A proposta de Wilson foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No entanto, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubada da proposta.
Além do apoio da ministra, Santos tentará também uma reunião com o ministro do STF, Edson Fachin, para rebater as alegações apresentadas pela Abragel. Conforme Santos, existe um artigo na Constituição Federal que permite a atuação de Estados, Municípios e o Distrito Federal em pautas ambientais.
“Já solicitei à ministra Marina Silva uma audiência, para que ela entre nessa luta junto conosco. Há também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que está com o ministro Edson Fachin, e também estou pedindo audiência com o ministro, porque o artigo 24 da Constituição Federal dá a Estados, Municípios e Distrito Federal o direito de atuar também concorrentemente à União na questão ambiental. Então, a nossa proposta não é absurda”, disse o parlamentar.
O deputado destaca que não é contra a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas, mas contra os empreendimentos em rios já comprometidos, como o Rio Cuiabá que, de acordo com Wilson, é um dos rios mais agredidos de Mato Grosso, destacando ainda que, em uma expedição que fez recentemente ao longo do rio, constatou que a construção de PCHs e UHEs afetaria principalmente as comunidades ribeirinhas, que dependem do rio para sobreviver.
“Porque construir seis usinas hidrelétricas no rio Cuiabá, no trecho de Rosário do Oeste até Cuiabá? Quem é que vai ganhar com isso? Os pescadores não vão ganhar, os ribeirinhos não vão ganhar com isso. Os municípios recebem pouquíssimos royalties em relação a isso. Quem vai ganhar é só o empresário. Nós temos que diminuir essa ganância! Ao invés de fazer hidrelétrica, usa o mesmo dinheiro para fazer energia solar, que é muito mais barata”, concluiu.
Fonte: Isso É Notícia