O deputado estadual Wilson Santos (PSD), falou nesta terça-feira (21) sobre a “onda de intranquilidade” que sonda a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT), após a mudança do acórdão publicado em abril de 2021, que permitiu a reeleição do atual presidente da Casa, Eduardo Botelho (União Brasil).
Na ocasião, o socialdemocrata afirmou estar torcendo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a votação e assim, tranquilizar o parlamento estadual de Mato Grosso.
“Eu espero que essa decisão possa acontecer o mais rápido possível para trazer tranquilidade para Assembleia, porque independente de tudo, essa situação deixa a Mesa Diretora intranquila, acaba trazendo um véu de intranquilidade e quanto mais cedo for decidido sobre essa questão, que seja de maneira definitiva”, disse em entrevista ao Veja Bem MT.
Conforme Wilson, hoje o Brasil é o único lugar onde é possível mudar até o passado.
“É complicado esse país, a Suprema Corte decide uma coisa de manhã, mas à tarde ou à noite já mudou, ninguém nunca sabe de nada”, reiterou.
O deputado ainda aproveitou para destacar que Botelho foi eleito com um número expressivo de votos e que o Supremo deve respeitar o desejo dos parlamentares que foram eleitos através do voto popular.
“O deputado Botelho está hoje no comando porque 23 colegas deputados, de um colégio de 24 parlamentares, o querem na presidência da Casa. Isso é muito forte e poderoso e acho que o Supremo deveria respeitar a vontade da grande maioria dos deputados eleitos pelos cidadãos mato-grossenses”, concluiu.
Entrave
No final do ano passado, o tema foi amplamente discutido nos bastidores do Legislativo mato-grossense, na tentativa de entender se Botelho, bem como o primeiro-secretário Max Russi (PSB) e a vice-presidente Janaina Riva (MDB) poderiam concorrer ao mesmo cargo na Mesa Diretora da AL.
À época, uma orientação jurídica de Botelho recomendou a realização da reeleição – ainda que sem julgamento da ADI de MT.
No dia 7 de dezembro, os ministros do STF entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
Mas o entendimento da Corte só valeria para formações de mesas diretoras após 8 de janeiro de 2021.
A terceira reeleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, prazo anterior à proibição do STF. Entretanto, a posse de Botelho, que ocorreria em fevereiro do ano seguinte, foi barrada em uma decisão do próprio Alexandre de Moraes, alegando inconstitucionalidade no ato.
Caso o entendimento do ministro de Moraes no voto contra a recondução à presidência do parlamento mato-grossense, Eduardo Botelho perde o cargo e uma nova eleição será convocada. Todavia, com o pedido de vista de Gilmar Mendes, não há data para retomada do julgamento.
Fonte: Isso É Notícia
