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‘Zanin não prometeu ser progressista’: Decisão sobre porte de maconha frustra eleitor de Lula com escolha de ministro, analisa Flavia Oliveira

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Por 5 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o porte de maconha para uso pessoal, definindo que pessoas flagradas com pequenas porções sejam tratadas como traficantes.

Ainda falta a definição do placar final da Corte, que interrompeu a votação com o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. Falta também definir qual seria a quantidade limite da droga.

Até agora, o único voto contra a descriminalização do porte de maconha foi de Cristiano Zanin, recém-chegado ao STF e indicado de Lula. A decisão do ministro frustrou o eleitorado do presidente.

Apesar do tom de surpresa e derrota com que a base aliada de Lula recebeu o voto, nunca houve indicações de que Zanin seria um ministro progressista. É o que avalia Flávia Oliveira em entrevista a Natuza Nery.

“Zanin não prometeu ser progressista”, destaca Flavia. “O que tem mostrado até aqui é um apego muito grande à letra fria.”

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Em junho deste ano, a comentarista da Globonews avaliou o desempenho do advogado na sabatina dos senadores para ser aprovado no STF. Ela destacou que Zanin não se aprofundou em assuntos polêmicos como aborto, legalização das drogas e direitos civis.

No podcast O Assunto, Flávia Oliveira ainda avalia que o perfil de Zanin deve levar a base aliada de Lula a pressionar o presidente para que a próxima indicação ao STF seja mais progressista, priorizando mulheres negras.

“Se Lula não indicar alguém de perfil progressista, teremos uma composição mais conservadora do Supremo”, analisa Flávia Oliveira.

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“O capital próprio do Lula, que é o eleitorado de esquerda, está frustrado em relação a essa primeira safra de votos de Zanin. Por outro lado, tem um núcleo nada irrelevante que está satisfeita. Quem conhece o Lula e sua tendência a acomodação e formação de consenso pode até entender que a intenção é essa porque ele captura outros grupos do eleitorado que tinham resistência a ele.”

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Empossado no STF no início de agosto, Zanin mostrou seu posicionamento em pautas como:

  • a “revisão da vida toda” no INSS (pediu vista);
  • a aplicação do princípio de insignificância do furto no caso de dois homens condenados por afanar itens avaliados em R$ 100 (manteve a condenação);
  • o enquadramento de atos de homofobia e transfobia no crime de injúria racial (votou contra).

Descriminalização da maconha: como votou Cristiano Zanin?

Durante o julgamento no STF, Zanin foi contra a descriminalização do porte de maconha, mas favorável à definição de uma quantidade limite para separar usuário e traficante. Há propostas que vão de 25 g a 100 g. O ministro sugeriu fixar um parâmetro de, no máximo, 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

“Ele não levou em conta é a complexidade da marcação racial, da marcação social, da marcação geográfica nessa subjetividade da polícia quando, por exemplo, faz uma abordagem indicia um jovem negro de periferia como traficante ? qualquer que seja a quantidade”, aponta Flávia.

Atualmente, usuários de maconha são punidos com advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. Já o traficante é preso. Sem um critério objetivo, a decisão é do policial, do Ministério Público e do juiz.

O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Lorena Lara, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Eto Osclighter e Nayara Fernandes. Apresentação: Natuza Nery.

Fonte G1 Brasília

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