O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta à equipe de transição de governo e informou que há irregularidades em pagamentos do programa Garantia Safra.
Administrado pelo governo federal, o programa Garantia Safra concede um benefício a agricultores familiares que perdem a safra após estiagem ou enchentes.
A GloboNews apurou que as informações foram repassadas por representantes do tribunal ao núcleo de Agricultura da transição na última segunda-feira (28).
Desde a vitória de Lula nas eleições, o TCU criou um comitê para acompanhar a transição de governo.
Diante das informações repassadas pelo TCU, a equipe de transição decidiu pedir dados ao Ministério da Agricultura.
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Apuração do TCU
O TCU acompanha os pagamentos do programa Garantia Safra desde 2015. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação que apontou a suspeita de pagamentos irregulares.
Desde 2016, a pedido do TCU, os gestores públicos passaram a bloquear os valores a fim de interromper os pagamentos indevidos.
Diante disso, nos anos seguintes, foram bloqueados os seguintes montantes por suspeitas de irregularidades:
- 2016: foram bloqueados R$ 98 milhões;
- 2017: foram bloqueados R$ 41 milhões;
- 2018: foram bloqueados R$ 26 milhões;
- 2019: foram bloqueados R$ 20 milhões;
- 2020 e 2021: não há informações sobre o montante bloqueado por suspeita de irregularidade.
Fonte G1 Brasília
