O ex-deputado federal Alexandre Frota (Pros) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por compartilhar desinformação contra um ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. No final do ano passado, Justiça decretou a falência de Frota (leia mais abaixo).
Frota também foi condenado a publicar uma retratação nas redes sociais e mantê-la por 15 dias, no mínimo, sob pena de multa de R$ 150 mil.
- Em outubro de 2018, Frota acusou Gerson Florindo de Souza de ter se passado por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e xingado o então candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, durante uma missa em Brasília;
- O vídeo, compartilhado pelo ex-deputado em suas redes sociais, mostrava uma pessoa vestindo camisa e boné de apoio a Bolsonaro e proferindo xingamentos a Haddad;
- Frota também divulgou a foto de urna e o número de votação de Gerson quando ele foi candidato a vereador em 2008;
- No entanto, Gerson apresentou documentos que comprovavam que, na data dos fatos, esteva em uma reunião em Ubatuba.
No Facebook, por exemplo, o vídeo chegou a 455 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos. O g1 pediu o posicionamento de Frota e aguarda resposta.
“A repercussão da publicação, que obtivera milhares de acessos, além de comentários depreciativos, atingiu a honra e imagem do autor?, destacou a decisão proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Falência
- Em dezembro de 2022, a Justiça paulista decretou a falência civil de Alexandre Frota a pedido do próprio parlamentar;
- No pedido, ele alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que tem em seu nome.
O parlamentar também declarou que é réu em vários processos que pedem ações indenizatórias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa e, portanto, não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.
Fonte G1 Brasília