O impasse chegou ao fim. O presidente Lula chegou ao Rio na noite desta quarta-feira (9) e assina nesta quinta-feira (10) uma portaria para limitar os destinos que podem voar para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio.
A decisão foi tomada na noite de quarta, após diversas negociações. A portaria vai restringir o perímetro, ou seja, a distância dos locais que poderão voar para o terminal. A ideia é que sejam permitidos apenas voos com aeroportos entre 400 e 500 quilômetros do Rio. Isso incluiria, por exemplo, Minas Gerais, além de São Paulo.
Porém, aeroportos internacionais ficarão vetados, como Guarulhos e Confins. Essa foi uma reivindicação das lideranças do estado que entendem que a possibilidade de voar com esses terminais não resolveria a necessidade de retomar voos internacionais com o Aeroporto do Galeão.
“No fim das contas, o resultado foi melhor do que esperávamos”, disse um deputado fluminense que participou das negociações.
O ministro Marcio França se reuniu na quarta (09) de manhã com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Eles teria tratado do instrumento jurídico mais adequado para a questão.
Originalmente, governo e prefeitura do Rio queriam uma portaria restringindo os destinos que poderiam se conectar com o Sanros Dumont. Técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos defenderam que a restrição dos voos, nesses termos, precisaria passar pelo Congresso. Mas as autoridades locais avaliavam que a questão pdoeria ser tratada por uma medida apenas do Executivo e que um projeto de lei poderia ter tramitação lenta e ficaria vulnerável a negociações com parlamentares de outros estados.
?Brasil é um país peculiar. A AGU entende que basta um parecer do presidente para liberar exploração de petróleo no Amazonas. Mas ele não tem poder de regular voos?, reclamou um cacique da política do Rio.
Como forma de resolver a questão, o governo federal chegou a sugerir uma medida provisória. Mas depois avaliou que tendo como parâmetro a quilometragem, a solução poderia se dar por paortaria.
Com a decisão, Brasília ficou de fora dos destinos do Santos Dumont. O Ministério de Portos e Aeroportos avalia enviar um projeto de lei fazendo referência à portaria para permitir a inclusão da capital federal nos destinos possíveis do Santos Dumont.
As autoridades locais não fazem questão de incluir Brasília nos destinos possíveis. Já os parlamenatres e senadores que voam toda semana do Rio para Brasília… esses já estão fazendo até lobby nesse sentido.
Fonte G1 Brasília
