Uma reunião ministerial decidiu, nesta semana, que o Brasil vai redefinir o compromisso do país no Acordo de Paris (NDC, sigla em inglês). A intenção do governo é de que o Brasil volte ao que foi firmado em 2015. Ao fazer isso, o país desfaz a meta climática do governo Bolsonaro, que, na época, foi criticada por especialistas.
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Agora, cabe ao Itamaraty comunicar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A pasta aguarda publicação da medida no Diário Oficial da União.
“Os termos específicos da comunicação do Brasil à UNFCCC estão em processo de elaboração e serão objeto de coordenação no âmbito do governo brasileiro”, informou o Itamaraty em nota enviada à TV Globo.
Em 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estabeleceu como meta a redução das emissões em 37% para 2025, e, em 50% para 2030. A base de cálculo foram as emissões de 2005.
Entretanto, a meta não considerou que essa base, usada em 2005, tinha sido alterada e ficado ainda maior.
Em 2015, o Brasil já tinha proposto a redução das emissões em 37% para 2025 — em relação aos níveis de 2005. Para 2030, o Brasil propôs redução de 43%.
Apesar da proposta de Salles para 2030 parecer superior a anterior, na prática, significou um afrouxamento da meta por conta dessa mudança na base de cálculo.
Segundo o Observatório do Clima “os percentuais significariam uma redução menor do que a apresentada em 2015, o que é proibido pelas regras do Acordo de Paris. O tratado determina que as NDCs [contribuições nacionalmente determinadas, traduzido para o português] podem ser atualizadas apenas para aumentar a ambição, e não diminuí-las.”
De cinco em cinco anos, todos os países signatários precisam apresentar novos compromissos climáticos, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, para limitar o aquecimento global.
Além de reverter a meta climática junto a ONU, o governo Lula também decidiu criar um grupo de trabalho para estabelecer uma nova meta climática para o Brasil.
Fonte G1 Brasília
