Dos votos no plenário do Senado a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas, mais da metade foram de partidos que comandam ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto foi aprovado por 43 votos a 21. Dos 43, 27 foram de partidos que têm ministérios e, em tese, deveriam votar com o governo.
O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras indígenas que estivessem ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Os indígenas são contrários a essa tese e afirmam que esse critério prejudica as demarcações. A bancada ruralista é a favor, por entender que a tese dá proteção às terras hoje exploradas por agricultores. O PT, partido de Lula, votou contra o marco temporal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, na semana passada, que a tese do marco temporal é inválida para a demarcação de terras. Mas isso não impede o Congresso de aprovar um projeto sobre o tema. Como a Câmara já havia aprovado a proposta, o marco temporal agora segue para a sanção ou veto de Lula.
Os 27 votos a favor do marco temporal, no Senado, que partiram de partidos com ministérios se dividiram assim:
- PP: 5
- PSB: 2
- PSD: 4
- MDB: 3
- Republicanos: 4
- União Brasil: 8
- PDT: 1
Placar
Veja como foi o placar da votação nos partidos:
Votação do marco temporal no Senado
| Partido | A favor do marco temporal | Contra o marco temporal |
| MDB | 3 | 4 |
| NOVO | 1 | 0 |
| PDT | 1 | 2 |
| PL | 7 | 1 |
| PODEMOS | 7 | 0 |
| PP | 5 | 0 |
| PSB | 2 | 1 |
| PSD | 4 | 5 |
| PSDB | 1 | 0 |
| PT | 0 | 7 |
| REDE | 0 | 1 |
| REPUBLICANOS | 4 | 0 |
| UNIÃO BRASIL | 8 | 0 |
O União Brasil, Progressistas (PP) e o Republicanos, partidos que ocupam cinco ministérios do governo Lula, só tiveram votos a favor do marco temporal.
O PP e o Republicanos que recentemente assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente, forneceram nove votos em prol do projeto. O União, que têm outros três ministérios, somou mais oito votos favoráveis.
Por outro lado, todos os parlamentares do PT, partido do presidente Lula, foram contrários ao projeto que institui o marco temporal.
Fonte G1 Brasília
