Com a aprovação nesta quarta-feira (13) no Senado, Flávio Dino será o 172º ministro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em 132 anos de história.
Após o aval dos senadores, o próximo passo é a nomeação, pelo presidente Lula; e a posse, em cerimônia na Corte ainda com data a ser marcada.
A partir da posse, Dino assume as competências previstas para um ministro do tribunal.
Além de herdar processos pendentes com a saída da ministra Rosa Weber, ele passará a receber, como relator, as novas ações e recursos que chegarem ao Supremo a partir do momento em que assume o cargo.
Estes processos são distribuídos por sorteio ou pela prevenção – quando um ministro recebe casos que versam sobre um mesmo tema.
Entre estes procedimentos, estão investigações e processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado – o presidente da República, deputados e senadores, por exemplo.
Também vai ocupar uma cadeira na Primeira Turma, que, por decisão da Corte, voltou a ter como competência a análise de casos penais.
Como ministro, também vai votar em processos levados a julgamento em plenário – entre eles, as ações constitucionais, que avaliam se uma lei é válida diante do que prevê a Constituição.
Com 55 anos, Dino poderá ficar na Corte por 20 anos ? ou seja, até 2043 ? até a aposentadoria compulsória ? pelas regras atuais, ela ocorre aos 75 anos.
Até lá, pode assumir outros cargos, dentro do próprio STF e no Tribunal Superior Eleitoral. No Supremo, pode presidir Turmas e a própria Corte. No TSE, pode atuar como ministro substituto, titular, vice-presidente e presidente.
Fonte G1 Brasília
