Governo vai avaliar projetos para baratear preço do gás natural à indústria, diz ministro

A ideia é que, ao acompanhar os projetos e destravar questões de regulamentação e licenciamento ambiental, o governo consiga criar as condições para o aumento da oferta aos consumidores.

“Dada a importância que o presidente Lula vê o aumento da oferta de gás e consequentemente melhores preços para a gente reindustrializar o Brasil, para a gente gerar mais emprego e renda, e utilizar melhor os nossos potenciais, foi necessário criar um comitê de monitoramento”, disse.

O comitê será criado a partir de um grupo de trabalho existente, que já estuda as possibilidades de aumento de oferta do insumo. Ao g1, fontes a par do assunto afirmam que a principal conclusão do grupo é a necessidade de regulamentação do escoamento e processamento de gás.

O mercado de gás natural é segmentado em algumas etapas:

• produção nos campos de petróleo e gás
• escoamento do gás produzido por meio de gasodutos até as unidades de processamento
• processamento do insumo para ter as especificações técnicas necessárias para consumo
• transporte até os centros de consumo
• distribuição aos consumidores dentro dos estados

Como a maior parte da infraestrutura de escoamento e processamento de gás pertence à Petrobras, a legislação federal determina o seu compartilhamento com outras empresas.

Contudo, o preço máximo que pode ser cobrado pela Petrobras às empresas que queiram compartilhar a infraestrutura da estatal ainda não foi regulamentado.

Nesta quinta-feira (18), o ministro apresentou um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que afirma que o preço cobrado pela Petrobras poderia ser reduzido em cerca de US$ 7.

Alguns projetos estão em curso, enquanto outros estão em fase de estudos ? caso do gás da Argentina e dos recursos não-convencionais no Brasil (entenda mais abaixo).

O aumento de oferta deve vir dos seguintes projetos:

• gasoduto Rota 3, em construção pela Petrobras, deve aumentar a oferta na costa do Rio de Janeiro com o escoamento da produção dos campos do pré-sal;
• projeto Raia, da Equinor, que prevê produção de gás natural na costa do Rio de Janeiro;
• projeto Sergipe Águas Profundas da Petrobras, em desenvolvimento no litoral de Sergipe;
• gás produzido em Vaca Muerta, na Argentina;
• gás não-convencional no Brasil.

Nesta quinta-feira (18), o ministro disse que o governo estuda importar o gás natural produzido na região de Vaca Muerta, na Argentina. Haveria duas possíveis rotas de importação: pela Bolívia ou pelo Paraguai.

A rota do Paraguai, segundo Silveira, está em análise. Contudo, o ministro destacou que a ideia “pareceu algo extremamente viável, num primeiro momento”.

O g1 apurou que o governo estima a entrada de 3 milhões de metros cúbicos de gás por dia, com a importação da Argentina. O número é conservador por causa da notícia de interrupção das obras da segunda fase do gasoduto Néstor Kirchner.

O gás natural produzido em Vaca Muerta é um “gás de xisto”, um tipo de recurso não-convencional. Isso significa que o gás está “preso” em formações rochosas, que impossibilitam a sua fruição sem a utilização de técnicas que estimulem a produção –como a injeção de líquidos.

Essa técnica é utilizada nos Estados Unidos, levando o país ao patamar de maior produtor mundial de petróleo e gás natural. Contudo, também é questionada por ambientalistas por causa de possíveis danos ao meio ambiente, como poluição de lençóis freáticos, por exemplo.

Hoje, não há exploração de gás não-convencional no Brasil. Alguns blocos chegaram a ser leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas enfrentaram problemas com licenciamento ambiental e decisões judiciais que barraram a exploração.

O governo tenta viabilizar o estudo desses recursos por meio do Projeto Poço Transparente, que prevê a perfuração de um poço para extração de gás natural não-convencional e a realização de análises de impacto desse experimento. Contudo, o poço não chegou a ser perfurado.