Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa. A matéria ainda permite a adesão de escolas particulares.

A vacinação, no entanto, não será obrigatória para os alunos.

“[A proposta] visa a articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde […] portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil.”, afirmou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

As vacinações serão realizadas por equipes de saúde de unidades mais próximas às escolas e seguirão o calendário previsto na Campanha Nacional de Vacinação, divulgado pelo Ministério da Saúde.

Para o relator, a vacinação realizada por profissionais especializados ainda poderá contribuir para a educar as crianças e jovens sobre a importância da vacinação.

“A presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da imunização, assim como de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde, fomentando a adoção de hábitos saudáveis desde a infância”, concluiu Castro.

A proposta ainda permite que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade participem do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Durante a tramitação, um dos artigos da proposta gerou muita discussão entre os senadores da oposição por obrigar as escolas a produzirem uma lista com o nome dos alunos não vacinados.

“Nós temos muito medo, presidente, de um vazamento de dados”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a acatar a emenda da oposição para retirada do artigo.

Entretanto, para que a matéria não sofresse uma alteração de conteúdo e fosse obrigada a retornar para discussão na Câmara dos Deputados, o governo fez um acordo com a oposição pelo veto do artigo por parte do presidente da República após aprovação.

“Houve um acordo do líder do governo com o senador Dr. Hiran para que esse texto voltasse, ou seja, que o relator rejeitasse essa emenda para que o projeto termine aqui no Senado, não precise voltar para a Câmara, com compromisso explícito pelo líder do governo de que o presidente da república vetaria este artigo”, afirmou Castro.

O artigo estabelece que, a partir da lista, os pais recebam um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar os filhos e orientando que eles compareçam a uma unidade de saúde para realizar a aplicação.

Caso os pais ou responsáveis ignorem o comunicado e não compareçam à unidade de saúde, será permitido que uma equipe de saúde visite a casa para orientar sobre a importância da vacinação.

Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou dados que revelam uma reversão na queda das coberturas vacinais infantis de janeiro a outubro de 2023, mas que ainda estão abaixo da meta.

Nesse período, segundo a pasta, oito vacinas recomendadas do calendário para as crianças apresentaram aumento de cobertura, quando comparado com o índice de todo o ano de 2022.

A única doença do calendário cuja cobertura vacinal teve uma queda nesse período foi a da varicela (catapora).