A Justiça Eleitoral determinou a soltura de cinco pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Fundo no Poço, que apura um suposto esquema de desvio em 2022 de verbas partidárias do PROS ? legenda que foi incorporada ao Solidariedade em 2023.
Com as decisões da Justiça Eleitoral, dos sete presos pela Polícia Federal, somente dois permanecem presos: o presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior; e Felipe Espírito Santo, também investigado no suposto esquema.
Nesta sexta (21), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a soltura do advogado Bruno Pena, que é apontado como testa de ferro de Eurípides no suposto esquema de desvio de recursos eleitorais. Para Raul Araújo, não há elementos que justifiquem a prisão.
“Não há indicação concreta de quais empresas fantasmas foram criadas, tampouco por quais meios e em quais datas, apenas como exemplo, sendo genéricas as razões lançadas acerca do preenchimento dos requisitos de ordem pública e conveniência para instrução criminal, sob o fundamento de que o paciente poderia, ainda, ‘manipular provas'”, escreveu Raul Araújo na decisão.
Neste sábado (22), o juiz Lisandro Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, determinou a soltura de mais quatro presos, que terão de cumprir medidas cautelares. São eles:
- Armisson Gonçalves de Lima
- Cíntia Lourenço da Silva
- Alessandro Sousa da Silva
- Fabrício George Gomes da Silva
A decisão foi tomada porque os investigados alegaram problemas de saúde ou necessidade de auxiliar familiares em tratamentos.
Lisandro Gomes de Filho determinou, no entanto, que os quatro soltos cumpram as seguintes medidas:
- não podem manter contato com os demais investigados e pessoas relacionadas a fatos investigados pela Polícia Federal
- recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga
- uso de tornozeleira eletrônica
Suspeita de desvios milionários
As investigações começaram a partir de uma denúncia feita por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, que foi presidente do PROS. Ele acusou Eurípedes Júnior de desviar cerca de R$ 36 milhões do partido.
No dia 12 de junho, os policiais federais foram às ruas para bloquear R$ 36 milhões e 33 imóveis do grupo.
Na ocasião, Eurípides não foi encontrado em casa pelos agentes durante a operação. Ele tinha uma viagem marcada, mas também não compareceu ao aeroporto. O dirigente partidário chegou a ter o nome incluído na lista vermelha da Interpol, antes de se entregar no último sábado (15).
Na última terça-feira (18), ele foi transferido da Superintendência da PF no Distrito Federal para a Papuda.
Helicóptero apreendido
Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Em Goiás, a PF apreendeu R$ 26 mil em espécie.
Também foi apreendido, em Goiânia, um helicóptero registrado em nome do PROS. A aeronave teria sido adquirida com recursos públicos desviados dos fundos do partido. O helicóptero teria custado R$ 2,4 milhões.
A aeronave, modelo R66, estaria sendo usada somente pra fins particulares do presidente do Solidariedade, Eurípedes Junior. Ele também emprestava o helicóptero para amigos e familiares, segundo os investigadores.
O que diz o presidente licenciado do Solidariedade
No dia em que Eurípedes se entregou à Polícia Federal, a defesa do presidente do solidariedade divulgou a seguinte nota:
1- Após ter se licenciado do exercício das suas funções de dirigente partidário, o Sr. Eurípedes Gomes Macedo Júnior, voluntariamente, apresentou-se à Polícia Federal do Distrito Federal, para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor.
2- Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva.
Brasília, 15 de junho de 2024
Em nota, o Solidariedade informou que Eurípedes solicitou licença da presidência da legenda por prazo indeterminado. O deputado federal Paulinho da Força (SP) assumiu o comando nacional da sigla.
Fonte G1 Brasília
