O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O tema da conversa foi a principal polêmica na política nos últimos dias: as emendas parlamentares.
O encontro ocorreu a pedido de Lira. A conversa antecipa uma nova rodada de debates marcada para esta terça-feira (20), quando representantes do governo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão continuar tratando das emendas.
No fim da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a decisão monocrática (individual) do ministro Flávio Dino.
Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares impositivas e restringiu as chamadas emendas pix.
Emendas parlamentares são verbas presentes no Orçamento da União que o governo libera para deputados e senadores encaminharem para obras e projetos em seus estados.
As impositivas são aquelas que o governo é obrigado a pagar. As emendas pix são assim chamadas por irem direto ao caixa das prefeituras. Além disso, são difíceis de rastrear, o que as torna pouco transparentes.
O que o STF determina é um modelo mais transparente e com critérios definidos para o pagamento das emendas. O Congresso, por sua vez, defende o pagamento das verbas e afirma que é uma forma de o poder Legislativo ser autônomo.
Lula concorda com as emendas, mas também acha que o governo tem que ter um pouco mais de liberdade para definir os pagamentos.
Do total previsto no Orçamento para emendas este ano, de R$ 50 bilhões, já foram pagos R$ 27 bilhões.
Movimentações nos bastidores
Após falar com Lula, Lira partiu para uma reunião com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em seguida, Pacheco tem um encontro marcado com líderes do governo no Senado. A movimentação é para afinar o discurso para a reunião desta terça.
Lira estaria disposto a concordar com o fim das emendas Pix.
Ele também pode concordar que as emendas de bancada (paga às bancadas estaduais) sejam atreladas a programas do governo.
Mas entende que emendas de comissão (outra modalidade de emenda parlamentar, essa paga para comissões no Congresso) não podem ir só para programas do governo nos estados.
Fonte G1 Brasília
